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D.O. nº26945 de 23/01/2017
Publicacao de Licenca 23 01 2017
D.O. nº26945 de 23/01/2017

Publicação Janeiro 13

D.O. nº26945 de 23/01/2017
Edital de Indeferimento de Licença ambiental 23.01.2017

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

PAULO HENRIQUE QUAINI (FAZENDA SANTA RITA), CPF: 626.835.000-68, PROCESSO: 217134/2016. Município: Primavera do Leste/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°27’47,1” S e Long. 54’11,39,4” W; Vazão máxima de bombeamento 13,136 m³/h por um período de 0,698 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,1689 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Outros Usos/Doméstico. Província Aquífera Bacia do Paraná - UPG TA-4 CNARH nº 267.993. Validade do cadastro: 19/01/2022. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

PONTUAL LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 15.380.245/0001-69, PROCESSO: 23504/2016. Município: Rondonópolis/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 16°30’23,07” S e Long. 54’38,08,01” W; Vazão máxima de bombeamento 5,3 m³/h por um período de 1,88 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Outros Usos/Doméstico. Província Aquífera Bacia do Paraná - UPG P-5 CNARH nº 258.421. Validade do cadastro: 19/01/2022. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

CONSTRUTORA SANTA LÚCIA LTDA-EPP, CNPJ: 01.982.578/0001-53, PROCESSO: 387579/2016. Município: Poconé/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 16°37’04,9” S e Long. 56’46,12,2” W; Vazão máxima de bombeamento 5,56 m³/h por um período de 1,29 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,17 m³/dia, durante 6 dias/semana. Finalidade de uso: Outros Usos/Doméstico. Província Aquífera Pantanal - UPG P-7 CNARH nº 275.889. Validade do cadastro: 20/01/2022. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

JANILÚCIA MEDRADE DOS SANTOS VALÉRIO, CPF: 973.185.071-68, PROCESSO: 259723/2016. Município: Poxoréo/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°38’02,7” S e Long. 54’24,54,8” W; Vazão máxima de bombeamento 2,423 m³/h por um período de 3,982 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,6483 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Outros Usos/Doméstico. Província Aquífera Bacia do Paraná - UPG P-5 CNARH nº 269.311. Validade do cadastro: 20/01/2022. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

ELIZETH C. DE CAMPOS - ME, CNPJ: 02.874.891/0001-30, PROCESSO: 96727/2015. Município: Rondonópolis/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 16°25’43,93” S e Long. 54’36,31,8” W; Vazão máxima de bombeamento 5,5 m³/h por um período de 1,45 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Outros Usos/Doméstico. Província Aquífera Bacia do Paraná - UPG P-5 CNARH nº 51.0.0085486-16. Validade do cadastro: 20/01/2022. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

2R MADEIRAS LTDA - ME, CNPJ: 04.149.882/0001-02, PROCESSO: 694550/2014. Município: Feliz Natal/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 12°22’27,23” S e Long. 54’55,15,67” W; Vazão máxima de bombeamento 6,0 m³/h por um período de 1,25 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,5 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Indústria/Outros Usos/Doméstico. Província Aquífera Bacia do Parecis - UPG A-10 CNARH nº 51.0.0084941-84. Validade do cadastro: 18/01/2022. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS TRÊS GURI EIRELI EPP, CNPJ: 05.359.020/0001-77, PROCESSO: 493958/2015. Município: Marcelândia/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°06’00” S e Long. 54’30’14” W; Vazão máxima de bombeamento 1,8 m³/h por um período de 2,92 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,26 m³/dia, durante 6 dias/semana. Finalidade de uso: Outros Usos/Doméstico. Província Aquífera Bacia do Parecis - UPG A-6 CNARH nº 249.068. Validade do cadastro: 19/01/2022. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

COMETA SINOP COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 15.355.506/0001-90, PROCESSO: 662875/2015. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°52’42,14” S e Long. 55’30,01,17” W; Vazão máxima de bombeamento 9,679 m³/h por um período de 0,55 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,323 m³/dia, durante 6 dias/semana. Finalidade de uso: Outros Usos/Doméstico. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas - UPG A-5 CNARH nº 256.968. Validade do cadastro: 11/01/2022. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

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