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PORTARIA Nº. 061/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública SILVIA MARIA FERREIRA, matrícula 100202, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 30.01.2017 a 08/02/2017 referente ao período aquisitivo de 2011/2012 conforme procedimento nº 19152/2017.

Art. 2º CONCEDER a Defensora Pública ANA LUCIA GONÇALVES BANDEIRA DUARTE, matrícula 100178, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 23.01.2017 a 27.01.2017 referente ao Plantão Integrado conforme procedimento nº 20528/2017.

Art. 3º CONCEDER ao Defensor Público JOAQUIM DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula 100746, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias sendo 02 (dois) dias a serem usufruídas nos dias 02.02.2017 a 03.02.2017 e 01(um) dia em 06.02.2017 referente ao Plantão Integrado, conforme procedimento nº 24203/2017.

Art. 4º CONCEDER a Servidora LARA DE OLIVEIRA, matrícula 100851, usufruto de 01 (um) dia de férias compensatórias a ser usufruída no dia 13.02.2017 referente ao Plantão Integrado conforme procedimento nº 23210/2017.

Art. 5º CONCEDER ao Servidor YASSER FEIZ FARES, matrícula 100291, usufruto de 04 (quatro) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 24.01.2017 a 27.01.2017 referente ao Plantão Integrado conforme procedimento nº 23220/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 19 de janeiro de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral