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D.O. nº26943 de 19/01/2017
PORTARIA Nº 057 2017 SDPG DIVISÃO DE ATRIBUIÇÕES NÚCLEO CAMPO NOVO DO PARECIS
D.O. nº26943 de 19/01/2017

PORTARIA Nº 058 SDPG SUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE ARENÁPOLIS

D.O. nº26943 de 19/01/2017
PORTARIA Nº 060 2017 SDPG ESCALA DE PANTÃO DO NÚCLEO DE SEGUNDA INSTÂNCIA

PORTARIA Nº. 058/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO a informação contida por meio de Ofício nº05/2017-DPE/MT do Defensor Público Antônio Góes de Araújo onde informa que no dia 20/01/2017 é feriado Municipal de São Sebastião, padroeiro da Cidade de Arenápolis;

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº. 25028/2017;

RESOLVE:

Art. 1º - Suspender o expediente no Núcleo da Defensoria Pública de Arenápolis, no dia 20 de janeiro de 2017 (sexta-feira).

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 18 de janeiro de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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