Legislação

D.O. nº28469 de 31/03/2023
EXTRATO DO 1° APOSTILAMENTO PARA O 2° PEDIDO DE REMANEJAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 0017 2022 UNEMAT

D.O. nº28469 de 31/03/2023

EXT CONVÊNIO 1485 2022 PM DE RONDONÓPOLIS

D.O. nº28471 de 04/04/2023
Extrato do Primeiro TERMO ADITIVO do Contrato nº 049 2022 SETASC SUPRIDATAS

EXTRATO DO CONVÊNIO 1485-2022 SETASC e a P. M. DE RONDONÓPOLIS/MT

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/07780

PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Prefeitura Municipal de Rondonópolis/MT.

OBJETO: Aquisição de material permanente visando garantir o acolhimento e proteção integral de forma qualificada e personalizada as pessoas em situação de rua do município.

ASSINATURA: 30/03/2023

VALOR DE REPASSE: R$ 114.922,00 (Cento e quatorze mil novecentos e vinte e dois reais).

VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 4.788,00 (quatro mil setecentos e oitenta e oito reais).

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC-22101

PROGRAMA: 996 - Operações Especiais: outras

PROJETO/ATIVIDADE: 8026-Pagamento de emendas Parlamentares impositivas

FONTE: 100.

ELEMENTO DE DESPESA: 44.40.41

EMPENHO: 22101.0001.22.002262-5

EMENDA N°: 18/2022 - Ondanir Bortolini -“ Nininho “

VIGÊNCIA: 10/04/2024

ASSINAM: Grasielle Paes da Silva Bugalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC - José Carlos Junqueira de Araujo- Prefeito Municipal de Rondonópolis -MT.

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D.O. nº28469 de 31/03/2023EXTRATO DO 1° APOSTILAMENTO PARA O 2° PEDIDO DE REMANEJAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 0017 2022 UNEMAT

D.O. nº28469 de 31/03/2023

EXT CONVÊNIO 1485 2022 PM DE RONDONÓPOLIS

D.O. nº28471 de 04/04/2023Extrato do Primeiro TERMO ADITIVO do Contrato nº 049 2022 SETASC SUPRIDATAS

D.O. nº28469 de 31/03/2023
EXTRATO DO 1° APOSTILAMENTO PARA O 2° PEDIDO DE REMANEJAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 0017 2022 UNEMAT

D.O. nº28471 de 04/04/2023
Extrato do Primeiro TERMO ADITIVO do Contrato nº 049 2022 SETASC SUPRIDATAS