Legislação

D.O. nº26940 de 16/01/2017
ATO N 032 ALTERAR O ATO DA ASSISTENTE JURÍDICA JACQUELINE DE SOUZA GUIRO

D.O. nº26940 de 16/01/2017

PORTARIA Nº 044 2017 DPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO NA MICRORREGIÃO PONTES E LACERDA, SAPEZAL E COMODORO

D.O. nº26940 de 16/01/2017
ATO N 039 2017 TORNAR SEM EFEITO OS ATOS N 202 2016

PORTARIA Nº. 044/2017/DPG

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX,

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR na Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos em atuação na microrregião: Pontes e Lacerda, Sapezal e Comodoro, os períodos, abaixo:

ALTERAR ESCALA DE PLANTÂO INTEGRADO MICRORREGIÃO: PONTES E LACERDA, SAPEZAL E COMODORO
DATA	DEFENSOR PÚBLICO (A)	ASSISTENTE JURÍDICO (A)
De 09/12 a 11/12/2016	Ricardo Morari Pereira	Joaquim de Oliveira Junior
De 16/12 a 18/12/2016	Jacqueline Gevizier Nunes Rodrigues
De 23/12 a 25/12/2016	Ricardo Morari Pereira	Joaquim de Oliveira Junior
De 30/12 a 01/01/2017	Maria Cecília Alves da Cunha	Kelly R. Souza e Silva
De 06/01 a 08/01/2017	Ricardo Morari Pereira	Joaquim de Oliveira Junior
De 13/01 a 15/01/2017	Marcus Vinicius Esbalqueiro	Amanda C. Torres de Assis
De 20/01 a 22/01/2017	Jacqueline Gevizier Nunes Rodrigues
De 27/01 a 29/01/2017	Ricardo Morari Pereira	Joaquim de Oliveira Junior

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 16 de janeiro de 2017.

(Original Assinado)

Silvio Jeferson de Santana

Defensor Público-Geral do Estado

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D.O. nº26940 de 16/01/2017ATO N 032 ALTERAR O ATO DA ASSISTENTE JURÍDICA JACQUELINE DE SOUZA GUIRO

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PORTARIA Nº 044 2017 DPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO NA MICRORREGIÃO PONTES E LACERDA, SAPEZAL E COMODORO

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ATO N 039 2017 TORNAR SEM EFEITO OS ATOS N 202 2016