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D.O. nº26937 de 11/01/2017
ATO N 029 2017 CLÁUDIA MACIEL SANTOS LEÃO
D.O. nº26939 de 13/01/2017

PORTARIA Nº 033 2017 DPG FERIAS

D.O. nº26939 de 13/01/2017
PORTARIA Nº 034 2017 DPG Coordenador do Núcleo de Segunda Instância em substituição

PORTARIA Nº. 033/2017/DPG

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o usufruto de férias regulamentares da servidora KARISE C. DE LIMA CRIVELLI, matrícula 100881, que seriam usufruídas nos dias 01.12.2016 a 30.12.2016, passando para o período de 06.03.2017 a 04.04.2017 referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento nº 481787/2016.

Art. 2º ALTERAR o usufruto de férias regulamentares do servidor MARCELO LUIZ NUNES MORAES, matrícula 100587, que seriam usufruídas nos dias 01.02.2017 a 03.03.2017, passando para o período, sendo 15 (quinze) dias em 17.05.2017 a 31.05.2017 e 15 (quinze) dias em 16.11.2017 a 30.11.2017 referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento nº 9454/2017.

Art. 3º CONCEDER à servidora RIGLÉSIA GOMES DIAS, matrícula 100406, 04 (quatro) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 13.02.2017 a 16.02.2017 referentes aos plantões integrados e serviços eleitorais, conforme procedimento n° 647939/2016.

Art. 4º ALTERAR o usufruto de férias regulamentares do servidor FELIPE DOUGLAS MACHADO DA CUNHA, matrícula 100759, que seriam usufruídas 15 (quinze) dias em 06.03.2017 e 15 (quinze) dias em 20.03.2017, passando para o período de 15 (quinze) dias 16.04.2017 a 30.04.2017 e sendo 15 (quinze) dias em 16.10.2017 a 30.10.2017 referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento nº 9424/2017.

Art. 5º CONCEDER à servidora ILA PIRES FERNANDES, matrícula 100391, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a serem usufruídas 15 (quinze) dias em 13.03.2017 a 27.03.2017 e sendo 15 (quinze) dias em 14.08.2017 a 28.08.2017 referentes ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento n° 9315/2017.

Art. 6º ALTERAR o usufruto de férias regulamentares do servidor JOÃO GABRIEL LOPES GOMES, matrícula 100856, que seriam usufruídas no mês de OUTUBRO/2017 passando para o mês de JANEIRO/2018 referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 11840/2017.

Art. 7º ALTERAR o usufruto de férias regulamentares da servidora CRISTIANE WILKE, matrícula 100843, que seriam usufruídas 15 (quinze) dias em 01.03.2017 a 15.03.2017, passando para o período de 15 (quinze) dias em 08.03.2017 a 22.03.2017 referente ao período aquisitivo de 2015/2016, conforme procedimento n° 460618/2016.

Art. 8º ALTERAR o usufruto de férias regulamentares do servidor WAGNER GOMES DOS SANTOS, matrícula 100841, que seriam usufruídas no mês de FEVEREIRO/2017 passando para o mês de JULHO/2017 referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento nº 9425/2017.

Art. 9º ALTERAR o usufruto de férias regulamentares do servidor WEMERSON FERREIRA AUGUSTO, matrícula 100493, que seriam usufruídas 15 (quinze) dias em 30.01.2017 a 13.02.2017, passando para o período de 15 (quinze) dias em 06.03.2017 a 20.03.2017 referente ao período aquisitivo de 2015/2016, conforme procedimento n° 11844/2017.

Art. 10 ALTERAR o usufruto de férias regulamentares do servidor EDVAN OLÁDIO NEVES DA SILVA, matrícula 100852, que seriam usufruídas 15 (quinze) dias em 13.03.2017 a 27.03.2017 e 15 (quinze) dias em 14.08.2017 a 28.08.2017, passando para o período de 15 (quinze) dias em 23.03.2017 a 06.04.2017 e 15(quinze) dias em 17.07.2017 a 31.07.2017 referente ao período aquisitivo de 2015/2016, conforme procedimento n° 10600/2017.

Art. 11º CONCEDER ao Defensor Público DANIEL RODRIGO DE SOUZA PINTO, matrícula 100693, 12(doze) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 09.01.2017 a 20.01.2017, referente aos períodos aquisitivos de 2014/2015 e 2015/2016 conforme procedimento nº 6660/2017.

Art. 12º CONCEDER ao Defensor Público DENIS THOMAZ RODRIGUES, matrícula 100499, 01(um) dia de férias compensatórias a ser usufruída no dia 23.01.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº6351/2017.

Art. 13º CONCEDER ao Defensor Público IDERLIPES PINHEIRO DE FREITAS JUNIOR, matrícula 100701, 03 (três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 11.01.2017 a 13.01.2017, referentes aos plantões integrados, conforme procedimento nº5881/2017.

Art. 14º CONCEDER ao Defensor Público AUGUSTO CELSO REIS NOGUEIRA, matrícula 100040, 19 (dezenove) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 09.01.2017 a 27.01.2017, referentes ao período aquisitivo 2012/2013, conforme procedimento nº 573037/2016.

Art. 15º CONCEDER a Defensora Pública MARIUSA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, matrícula 100040, 10 (dez) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 10.01.2017 a 19.01.2017, referentes ao período aquisitivo 2009/2010, conforme procedimento nº 1240/2017.

Art. 16º CONCEDER ao Defensor Público MARCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILEO, matrícula 100021, 10 (dez) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 16.01.2017 a 25.01.2017, referentes aos períodos aquisitivos 2012/2013 e 2013/2014, conforme procedimento nº 12143/2017.

Art. 17º CONCEDER ao Defensor Público NELSON GONÇALVES DE SOUZA JUNIOR, matrícula 100177, 03 (três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 09.01.2017 a 11.01.2017, referentes aos plantões integrados, conforme procedimento nº 7946/2017.

Art. 18º REVOGAR o art.5ª da Portaria 027/2017/DPG onde concedeu 30 (trinta) dias férias regulares referente no período aquisitivo 2016/2017 ao servidor FABRICIO ADEMAR GOULART, matrícula 100292, sendo 15 (quinze) dias a serem usufruídas no período de 20.03.2017 a 04/04/2017 e 15 (quinze) dias a serem usufruídas no período de 05.12.2017 a 19.12.2017.

Art. 19º. CONCEDER ao servidor FABRICIO ADEMAR GOULART, matrícula 100292, 30 (trinta) de férias regulares, referente ao período aquisitivo 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias a serem usufruídas no período de 20.03.2017 a 03/04/2017, e 15 (quinze) dias a serem usufruídas no período de 05.12.2017 a 19.12.2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 13 de janeiro de 2017.

(Original Assinado)

Silvio Jeferson de Santana

Defensor Público-Geral

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