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D.O. nº26933 de 05/01/2017

Ext Adt juara DOE

D.O. nº26934 de 06/01/2017
EXTRATO ADITIVO 197 juara DOE

Extrato do Terceiro Termo Aditivo nº. 08/2017, ao Contrato nº 155/2016. Parceiro Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA - ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no C.G.C/MF nº. 15.072.663/0001-99 com sede a Rua Niterói, nº. 81 N, Centro neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr.Edson Miguel Piovesan, brasileiro, casado, Prefeito Municipal e Empresário, portador da Cédula de Identidade n.º 949618-1 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 139.332.219-00. Parceira: CALÁBRIA MHG CONSTRUTORA EIRELI - EPP, inscrita com o CNPJ sob o nº 02.639.244/0001-44, localizada à Estrada Maria Adelina n. 364-W, Bairro Chácara de Recreio Lucia Maria - CEP: 78.575-000, no Município de Juara - Estado de Mato Grosso, devidamente representada por seu procurador o Sr. Antônio Carlos Giraldelli, portador do RG: 868.621 SSP/PR e CPF: 236.785.699-00. Processo: TOMADA DE PREÇO 04/2016. Objeto: PRORROGAÇÃO contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, tendo seu vencimento previsto para 02 de junho de 2017, sem alterações de valores, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, através do pedido de alteração contratual e justificativa em anexo, por se tratar de Contratação de Empresa para Construção de Calçadas Padronizadas no Bairro Jardim América, com Recursos do Governo do Estado, conforme Termo de Convênio nº 172/2013, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Assinatura: 03/01/2017. Vencimento: 02/06/2017.

Extrato do Quarto Termo Aditivo nº. 173/2016, ao Contrato nº 21/2014. Parceiro Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA - ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no C.G.C/MF nº. 15.072.663/0001-99 com sede a Rua Niterói, nº. 81 N, Centro neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr.Edson Miguel Piovesan, brasileiro, casado, Prefeito Municipal e Empresário, portador da Cédula de Identidade n.º 949618-1 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 139.332.219-00. Parceira: EURIDESE PARMEJANE GAZETTA, brasileira, viúva, pessoa física inscrita do CPF sob o nº 798.204.091-87 e RG nº 2679540-0 SSP/MT, residente e domiciliado no município de Juara-MT. Processo: DISPENSA 04/2014. Objeto: PRORROGAÇÃO de vigência contratual, sem acréscimos de valores, conforme Memorando n. 02/GABINETE DO PREFEITO/2016 e Protocolo nº 21413 de 29 de novembro de 2016, despachado pela Secretaria Municipal de Administração, por se tratar de Locação de Imóvel em alvenaria e madeira, com localizado na Sergipe, nº. 155-N, Lote 13, Qd. 64, Centro, neste Município, com inscrição imobiliária 1796, para ser residência do instrutor do tiro de guerra TG 09005. Assinatura: 02/12/2016. Vencimento: 03/03/201

Extrato do Segundo Termo Aditivo nº. 179/2016, ao Contrato nº 120/2016. Parceiro Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA - ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no C.G.C/MF nº. 15.072.663/0001-99 com sede a Rua Niterói, nº. 81 N, Centro neste ato representado pelo Sr. Edson Miguel Piovesan, brasileiro, casado, Prefeito Municipal, portador da Cédula de Identidade n.º 949618-1 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 139.332.219-00. Parceira: M. DA SILVA ALVES - ME, inscrita com o CNPJ sob o n. 13.115.190/0001-34, localizada à Rua Kayabi n. 154E - Jardim Califórnia II - CEP: 78.575-000, no município de Juara, Estado de Mato Grosso, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Moisés da Silva Alves, portador da Carteira de Identidade n. 947.340 SSP/MT e CPF: 630.123.081-72. Processo: PREGÃO 26/2016. Objeto: ADIÇÃO de valores contratuais, conforme solicitação e justificativas anexas da Secretaria Municipal de Saúde, e deferimento da Secretaria Municipal de Administração, por se tratar de Prestação de Serviços Acessórios e Inerentes à Categorias Funcionais Abrangidas pelo Quadro de Pessoal em Extinção da Prefeitura Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura: 16/12/2016.

Extrato do Quinto Termo Aditivo nº. 186/2016, ao Contrato nº 194/2013. Parceiro Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA - ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no C.G.C/MF nº. 15.072.663/0001-99 com sede a Rua Niterói, nº. 81 N, Centro neste ato representado pelo Sr. Edson Miguel Piovesan, brasileiro, casado, Prefeito Municipal, portador da Cédula de Identidade n.º 949618-1 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 139.332.219-00. Parceira: ADAUTO CALMON REQUENA, inscrita com o CNPJ sob o nº 17.890.324/0001-45, localizada na Av. Rio de Janeiro, nº. 1168-W, Parque Azóia, na Cidade de Juara-MT. Processo: CONVITE 12/2013. Objeto: PRORROGAÇÃO de prazo contratual, sem alteração de valores, por se tratar de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR de alunos deficientes atendendo à solicitação do Ofício nº 008/2016 da Sr.ª Luciane Borba Azoia Bezerra, Prefeita Eleita Gestão 2017/2020, conforme Protocolo nº 22859-16 na data do dia 28 de dezembro de 2016 em Anexo. Assinatura: 02/01/2017. Vencimento: 31/01/2017.​

Extrato do Quinto Termo Aditivo nº. 187/2016, ao Contrato nº 88/2015. Parceiro Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA - ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no C.G.C/MF nº. 15.072.663/0001-99 com sede a Rua Niterói, nº. 81 N, Centro neste ato representado pelo Sr. Edson Miguel Piovesan, brasileiro, casado, Prefeito Municipal, portador da Cédula de Identidade n.º 949618-1 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 139.332.219-00. Parceira: ANTONIO DOS SANTOS COSTA - ME, inscrita com o CNPJ sob o n. 07.508.750/0001-18, situada à Avenida Guilherme Meyer, s/nº, Cep: 78.560-000, no município de Porto dos Gaúchos - Estado de Mato Grosso, neste ato representada pelo seu proprietário o Sr. Antonio dos Santos Costa, portador do RG: 791.126 SSP/MT e CPF: 482.113.201-00, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado neste município de Juara - Estado de Mato Grosso. Processo: PREGÃO 06/2015. Objeto: PRORROGAÇÃO de prazo contratual, sem alteração de valores, por se tratar de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ZONA RURAL, LINHA ITAPAIUNA, atendendo à solicitação do Ofício nº 009/2016 da Sr.ª Luciane Borba Azoia Bezerra, Prefeita Eleita Gestão 2017/2020, conforme Protocolo nº 22860-16 na data do dia 28 de dezembro de 2016 em Anexo. Assinatura: 02/01/2017. Vencimento: 31/01/2017.

Extrato do Segundo Termo Aditivo nº. 188/2016, ao Contrato nº 87/2015. Parceiro Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA - ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no C.G.C/MF nº. 15.072.663/0001-99 com sede a Rua Niterói, nº. 81 N, Centro neste ato representado pelo Sr. Edson Miguel Piovesan, brasileiro, casado, Prefeito Municipal, portador da Cédula de Identidade n.º 949618-1 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 139.332.219-00. Parceira: J. MORAIS SERVIÇOS DE TRANSPORTES - ME, inscrita com o CNPJ sob o n. 04.527.699/0001-01, situada à Avenida São Paulo, s/nº, Distrito de Águas Claras, Cep: 78.585-000, no município de Juara - Estado de Mato Grosso, neste ato representada pelo seu proprietário o Sr. João Morais, portador do RG: 9298-856 SSP/MT e CPF: 580.984.101-53, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado neste município de Juara - Estado de Mato Grosso. Processo: PREGÃO 06/2015. Objeto: PRORROGAÇÃO de prazo contratual, sem alteração de valores, por se tratar de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ZONA RURAL, LINHA PAREDÃO, atendendo à solicitação do Ofício nº 010/2016 da Sr.ª Luciane Borba Azoia Bezerra, Prefeita Eleita Gestão 2017/2020, conforme Protocolo nº 22861-16 na data do dia 28 de dezembro de 2016 em Anexo. Assinatura: 02/01/2017. Vencimento: 31/01/2017.

Extrato do Sétimo Termo Aditivo nº. 190/2016, ao Contrato nº 14/2013. Parceiro Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA - ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no C.G.C/MF nº. 15.072.663/0001-99 com sede a Rua Niterói, nº. 81 N, Centro neste ato representado pelo Sr. Edson Miguel Piovesan, brasileiro, casado, Prefeito Municipal, portador da Cédula de Identidade n.º 949618-1 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 139.332.219-00. Parceira: J. MORAIS SERVIÇOS DE TRANSPORTES - ME, inscrita com o CNPJ sob o n. 04.527.699/0001-01, situada à Avenida São Paulo, s/nº, Distrito de Águas Claras, Cep: 78.585-000, no município de Juara - Estado de Mato Grosso, neste ato representada pelo seu proprietário o Sr. João Morais, portador do RG: 9298-856 SSP/MT e CPF: 580.984.101-53, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado neste município de Juara - Estado de Mato Grosso. Processo: PREGÃO 02/2013. Objeto: PRORROGAÇÃO de prazo contratual, sem alteração de valores, por se tratar de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ZONA RURAL, atendendo à solicitação do Ofício nº 005/2016 da Sr.ª Luciane Borba Azoia Bezerra, Prefeita Eleita Gestão 2017/2020, conforme Protocolo nº 22856-16 na data do dia 28 de dezembro de 2016 em Anexo.Assinatura: 02/01/2017. Vencimento: 31/01/2017.

​Extrato do Sétimo Termo Aditivo nº. 191/2016, ao Contrato nº 15/2013. Parceiro Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA - ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no C.G.C/MF nº. 15.072.663/0001-99 com sede a Rua Niterói, nº. 81 N, Centro neste ato representado pelo Sr. Edson Miguel Piovesan, brasileiro, casado, Prefeito Municipal, portador da Cédula de Identidade n.º 949618- 1 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 139.332.219-00. Parceira: ANDERSON LUIS VIOLADA E CIA LTDA, inscrita com o CNPJ sob o nº 11.725.598/0001-00, localizada à Rua Nelson Taborda Lacerda, 747-S, Bairro Jardim Primavera, no municipio de Juara/MT, neste ato representado pelo seu sócio-proprietário o Sr. Anderson Luis Violada, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado neste municipio de Juara/MT, portador do RG: 879.872 SSP/MT e CPF: 571.501.094-87. Processo: PREGÃO 02/2013. Objeto: PRORROGAÇÃO de prazo contratual, sem alteração de valores, por se tratar de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ZONA RURAL, atendendo à solicitação do Ofício nº 006/2016 da Sr.ª Luciane Borba Azoia Bezerra, Prefeita Eleita Gestão 2017/2020, conforme Protocolo nº 22857-16 na data do dia 28 de dezembro de 2016 em Anexo. Assinatura: 02/01/2017. Vencimento: 31/01/2017.

​Extrato do Sétimo Termo Aditivo nº. 192/2016, ao Contrato nº 16/2013. Parceiro Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA - ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no C.G.C/MF nº. 15.072.663/0001-99 com sede a Rua Niterói, nº. 81 N, Centro neste ato representado pelo Sr. Edson Miguel Piovesan, brasileiro, casado, Prefeito Municipal, portador da Cédula de Identidade n.º 949618-1 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 139.332.219-00.  Parceira: V. SILVEIRA ESCOLAR ME, inscrita com o CNPJ sob o nº 10.603.302/0001-08, localizada à Rua Sergipe, 419-N, Centro, no municipio de Juara/MT, neste ato representado pelo seu procurador credenciado o Sr. Jair Furiama, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado neste municipio de Juara/MT, portador do RG: 617.015 SSP/MT e CPF: 393.595.301-15. Processo: PREGÃO 02/2013. Objeto: PRORROGAÇÃO de prazo ao contratual, sem alteração de valores, por se tratar de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ZONA RURAL, atendendo à solicitação do Ofício nº 007/2016 da Sr.ª Luciane Borba Azoia Bezerra, Prefeita Eleita Gestão 2017/2020, conforme Protocolo nº 22858-16 na data do dia 28 de dezembro de 2016 em Anexo. Assinatura: 02/01/2017. Vencimento: 31/01/2017.

​Extrato do Quinto Termo Aditivo nº. 193/2016, ao Contrato nº 24/2014. Parceiro Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA - ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no C.G.C/MF nº. 15.072.663/0001-99 com sede a Rua Niterói, nº. 81 N, Centro neste ato representado pelo Sr. Edson Miguel Piovesan, brasileiro, casado, Prefeito Municipal, portador da Cédula de Identidade n.º 949618-1 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 139.332.219-00. Parceira: L. C. BACHEGA MB ASSESSORIA EIRELI, devidamente inscrita no CNPJ/MF, sob o nº. 00.871.509/0001-00 estabelecida à Rua Nelson Taborda Lacerda, nº.705, sala 05 - Bairro Centro, cidade Juara-MT, representada neste ato por seu proprietário Luiz Carlos Bachega, empresário, casado, residente e domiciliado à Rua Espírito Santo, nº. 300, Bairro Centro, cidade Juara-MT, RG. 696.483 SSP/MT e do CPF: nº. 494.043.429-04. Processo: TOMADA DE PREÇO 01/2014. Objeto: PRORROGAÇÃO de prazo contratual, sem alteração de valores, por se tratar de Locação e Manutenção de Softwares, em atendimento às Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Juara - MT conforme especificações contidas no Anexo I do Edital de Tomada de Preços nº 01/2014, atendendo à solicitação do Ofício nº 011/2016 da Sr.ª Luciane Borba Azoia Bezerra, Prefeita Eleita Gestão 2017/2020, conforme Protocolo nº 22862-16 na data do dia 28 de dezembro de 2016 em Anexo. Assinatura: 02/01/2017. Vencimento: 31/01/2017.

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