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D.O. nº26932 de 04/01/2017
RS PIRES & CIA LTDA ME
D.O. nº26932 de 04/01/2017

Calendário Eleitor al (2017 2020) C R E S S MT (3)

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Tangará Energia SA

CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL

CRESS 20ª REGIÃO/MT

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PROCESSO ELEITORAL - GESTÕES 2017/2020

11 de novembro de 2016 - Art. 39, § 2º

PUBLICAÇÃO DO EDITAL

12 de dezembro de 2016 - Art. 41

Início da inscrição de chapas

16 de janeiro de 2017 - Art. 41 e Art. 27

Término da inscrição de chapas e para desincompatibilização

17 a 19 de janeiro de 2017 - Art. 42, caput

Prazo para deferimento dos pedidos de registro de chapas ou para   determinação   do   cumprimento   de   diligências, admitindo-se, no mesmo prazo, apresentação de impugnação quanto ao registro de chapa

20 a 24 de janeiro de 2017 - Art. 42, § 2º

Prazo  para  cumprimento  de  diligências  pelas  chapas  e/ou apresentação de contrarrazões pelo impugnado

25 a 27 de janeiro de 2017 - Art. 42, § 3º

Prazo  para  julgamento  dos  pedidos  de  impugnação  pela Comissão  Regional  e  dos  pedidos  de  registro  que  foram objeto de determinação de diligência

30 de janeiro e 1o de fevereiro de 2017- Art. 42, § 4º

Prazo  para  cientificação  dos  resultados  dos  registros  de chapas

2 a 6 de fevereiro de 2017 - Art. 42, § 5º

Prazo  para  apresentação  de  recurso  a  Comissão  Nacional Eleitoral

7 a 9 de fevereiro de 2017 - Art. 42, § 6º

Prazo para apreciação dos recursos pela Comissão Nacional Eleitoral

10 de fevereiro de 2017

Cientificação da decisão da Comissão Nacional Eleitoral aos interessados

17 de março de 2017 - Art. 36

ELEIÇÕES

20 a 24 de março de 2017 - Art. 86

Prazo  para apresentação  pela Comissão  Regional Eleitoral dos resultados da eleição à Comissão Nacional

27 a 29 de março de 2017 - Art. 87, parágrafo único

Apresentação  do  pedido  de  impugnação  do  resultado  da eleição

30 de março a 03 de abril de 2017 - Arts. 88 a 90

Instrução  do  processo  de  impugnação  pela  Comissão Regional Eleitoral
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