EXTRATO DO CONTRATO EMERGENCIAL N° 005-2016/SEC, ref. ao processo n° 542811/2016.
PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação das Artes, Comunicação e Cultura de Mato Grosso - ACENICA - CNPJ n°. 10.655.946/0001-40
OBJETO: Gestão administrativa, econômico-financeira e de formação, mediante contrato de gestão com o Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEC/MT, com fins específicos de operacionalizar o funcionamento do MEMORIAL RONDON
DATA DE ASSINATURA: 21/12/2016
VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2288 - ELEMENTO DE DESPESA: 339039 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.16.000970-7 (21/12/2016)
VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (Cento Mil Reais);
ASSINAM: Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho - Secretário de Estado de Cultura e Carlos Eduardo dos Santos Espíndola - Presidente da Associação das Artes, Comunicação e Cultura de Mato Grosso - ACENICA