Legislação

D.O. nº26929 de 29/12/2016
Decreto Orça 797 16

D.O. nº26929 de 29/12/2016

Decreto Orça 852 16

D.O. nº26929 de 29/12/2016
Decreto Orça 798 16

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 852, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disposto na Lei nº 10.311, de 14 de setembro de 2015 e Lei nº 10.354, de 30 de dezembro de 2015

D E C R E T A :

Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.354, de 30 de dezembro de 2015, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 14.988.692,58 (quatorze milhões e novecentos e oitenta e oito mil e seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.

Tipo: 100

PROCESSO FIPLAN Nº	UNIDADE ORÇAMENTÁRIA	VALOR SUPLEMENTADO
2525	25101	SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA	14.884.692,58
2608	25101	SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA	104.000,00
TOTAL			14.988.692,58

Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão da anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s) respectivo(s) processo(s).

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 27 de dezembro de 2016.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 29 de dezembro de 2016, 195º da Independência e 128º da República.

(original assinado)

ROBERTA MARIA AMARAL DE CASTRO PINTO PENNA

Secretária de Estado de Planejamento- Interina

ANEXO I	CRÉDITO ADICIONAL	DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
PROCESSO : 2525	UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
PROGRAMA DE TRABALHO	RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU	SUB	PRO	PAOE	REG	ESPECIFICAÇÃO	E	NATUREZA	FTE	IDU	TRO	VALOR
15	451	390	1819	0400	Pavimentação e recuperação de vias urbanas - REGIÃO IV - LESTE	F	444000000	131	OD	NO	330.000,00
15	451	390	1819	0700	Pavimentação e recuperação de vias urbanas - REGIÃO VII - SUDOESTE	F	449000000	361	OD	NO	53.119,62
15	451	390	1819	0800	Pavimentação e recuperação de vias urbanas - REGIÃO VIII - OESTE	F	444000000	131	OD	NO	500.000,00
15	451	390	1819	0900	Pavimentação e recuperação de vias urbanas - REGIÃO IX - CENTRO OESTE	F	444000000	131	OD	NO	200.000,00
26	122	036	2006	9900	Manutenção de serviços de transportes - ESTADO	F	339000000	131	OD	NO	2.730.590,30
26	122	036	2007	9900	Manutenção de serviços administrativos gerais - ESTADO	F	339000000	131	OD	NO	7.990,00
26	451	390	1819	0600	Pavimentação e recuperação de vias urbanas - REGIÃO VI - SUL	F	449000000	161	OD	NO	3.782,57
						F	449000000	361	OD	NO	87.489,39
26	451	390	1819	0700	Pavimentação e recuperação de vias urbanas - REGIÃO VII - SUDOESTE	F	449000000	161	OD	NO	4.040,37
26	781	388	1292	0400	Ampliação da infraestrutura aeroportuária do Estado - REGIÃO IV - LESTE	F	449000000	131	OD	NO	6.532,68
26	782	338	1283	0600	Construção de obras de artes especiais e correntes - REGIÃO VI - SUL	F	449000000	131	OD	NO	566.269,30
26	782	338	1287	0400	Pavimentação de rodovias - REGIÃO IV - LESTE	F	449000000	131	OD	NO	3.507.866,83
26	782	338	1287	0600	Pavimentação de rodovias - REGIÃO VI - SUL	F	449000000	111	OD	NO	1.115.082,69
						F	449000000	131	OD	NO	2.121.965,46
26	782	338	1287	1200	Pavimentação de rodovias - REGIÃO XII - CENTRO NORTE	F	444200000	131	OD	NO	999.617,28
26	782	338	1289	0800	Restauração de rodovias pavimentadas - REGIÃO VIII - OESTE	F	449000000	131	OD	NO	2.324.756,93
26	782	338	2128	9900	Reforma de pontes de madeira - ESTADO	F	339000000	131	OD	NO	325.589,16
PROCESSO : 2608	UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
PROGRAMA DE TRABALHO	RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU	SUB	PRO	PAOE	REG	ESPECIFICAÇÃO	E	NATUREZA	FTE	IDU	TRO	VALOR
09	272	997	8040	9900	Recolhimento de encargos e obrigações previdenciárias de inativos e pensionistas do Estado de Mato Grosso - ESTADO	S	319100000	131	DO	NO	104.000,00
TOTAL GERAL:	14.988.692,58

ANEXO II	DOTAÇÃO A ANULAR
PROCESSO : 2525	UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
PROGRAMA DE TRABALHO	RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU	SUB	PRO	PAOE	REG	ESPECIFICAÇÃO	E	NATUREZA	FTE	IDU	TRO	VALOR
26	451	390	1819	0300	Pavimentação e recuperação de vias urbanas - REGIÃO III - NORDESTE	F	444000000	161	OD	NO	7.822,94
26	451	390	1819	0400	Pavimentação e recuperação de vias urbanas - REGIÃO IV - LESTE	F	449000000	361	OD	NO	124.421,74
26	451	390	1819	0700	Pavimentação e recuperação de vias urbanas - REGIÃO VII - SUDOESTE	F	444000000	361	OD	NO	16.187,27
26	782	338	1287	0100	Pavimentação de rodovias - REGIÃO I - NOROESTE I	F	449000000	131	OD	NO	515.653,47
26	782	338	1287	1000	Pavimentação de rodovias - REGIÃO X - CENTRO	F	449000000	131	OD	NO	621.908,42
26	782	338	1289	0400	Restauração de rodovias pavimentadas - REGIÃO IV - LESTE	F	449000000	131	OD	NO	422.409,38
26	782	338	1289	0600	Restauração de rodovias pavimentadas - REGIÃO VI - SUL	F	449000000	111	OD	NO	1.115.082,69
						F	449000000	131	OD	NO	300.151,79
26	782	338	1289	0700	Restauração de rodovias pavimentadas - REGIÃO VII - SUDOESTE	F	449000000	131	OD	NO	1.018.813,67
26	782	338	1289	1200	Restauração de rodovias pavimentadas - REGIÃO XII - CENTRO NORTE	F	449000000	131	OD	NO	225.432,89
26	782	338	2151	9900	Manutenção de rodovias não pavimentadas - ESTADO	F	339000000	131	OD	NO	3.353.164,76
26	782	338	2209	9900	Conservação de rodovias pavimentadas - ESTADO	F	339000000	131	OD	NO	7.163.643,56
TOTAL FISCAL:	14.884.692,58
TOTAL SEGURIDADE:	0,00
TOTAL GERAL:	14.884.692,58
PROCESSO : 2608	UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
PROGRAMA DE TRABALHO	RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU	SUB	PRO	PAOE	REG	ESPECIFICAÇÃO	E	NATUREZA	FTE	IDU	TRO	VALOR
26	122	036	2008	9900	Remuneração de pessoal ativo do Estado e encargos sociais. - ESTADO	F	319100000	131	DO	NO	104.000,00
TOTAL FISCAL:	104.000,00
TOTAL SEGURIDADE:	0,00
TOTAL GERAL:	104.000,00

ANEXO III Processo:	2525	Unidade Orçamentária:	25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
PAOE:	1283 - Construção de obras de artes especiais e correntes	Regional:	0600 - REGIÃO VI - SUL
Meta Física:	Obra construída(Metro)	497,00
Meta Física Neste Processo:	Obra construída(Metro)	72,65

Processo:	2525	Unidade Orçamentária:	25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
PAOE:	1287 - Pavimentação de rodovias	Regional:	0400 - REGIÃO IV - LESTE
Meta Física:	Trecho pavimentado(Quilômetro)	14,77
Meta Física Neste Processo:	Trecho pavimentado(Quilômetro)	54,41

Processo:	2525	Unidade Orçamentária:	25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
PAOE:	1287 - Pavimentação de rodovias	Regional:	0600 - REGIÃO VI - SUL
Meta Física:	Trecho pavimentado(Quilômetro)	59,10
Meta Física Neste Processo:	Trecho pavimentado(Quilômetro)	23,11

Processo:	2525	Unidade Orçamentária:	25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
PAOE:	1287 - Pavimentação de rodovias	Regional:	1200 - REGIÃO XII - CENTRO NORTE
Meta Física:	Trecho pavimentado(Quilômetro)	2,00
Meta Física Neste Processo:	Trecho pavimentado(Quilômetro)	32,04

Processo:	2525	Unidade Orçamentária:	25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
PAOE:	1289 - Restauração de rodovias pavimentadas	Regional:	0800 - REGIÃO VIII - OESTE
Meta Física:	Trecho restaurado(Quilômetro)	32,80
Meta Física Neste Processo:	Trecho restaurado(Quilômetro)	162,78

Processo:	2525	Unidade Orçamentária:	25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
PAOE:	1292 - Ampliação da infraestrutura aeroportuária do Estado	Regional:	0400 - REGIÃO IV - LESTE
Meta Física:	Aeroporto ampliado e pavimentado(Unidade)	1,00
Meta Física Neste Processo:	Aeroporto ampliado e pavimentado(Unidade)	1,00

Processo:	2525	Unidade Orçamentária:	25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
PAOE:	1819 - Pavimentação e recuperação de vias urbanas	Regional:	0400 - REGIÃO IV - LESTE
Meta Física:	Trecho pavimentado(Quilômetro)	7,08
Meta Física Neste Processo:	Trecho pavimentado(Quilômetro)	14,79

Processo:	2525	Unidade Orçamentária:	25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
PAOE:	1819 - Pavimentação e recuperação de vias urbanas	Regional:	0600 - REGIÃO VI - SUL
Meta Física:	Trecho pavimentado(Quilômetro)	4,05
Meta Física Neste Processo:	Trecho pavimentado(Quilômetro)	4,05

Processo:	2525	Unidade Orçamentária:	25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
PAOE:	2006 - Manutenção de serviços de transportes	Regional:	9900 - ESTADO
Meta Física:	Ação mantida(Percentual)	100,00
Meta Física Neste Processo:	Ação mantida(Percentual)	100,00

Processo:	2525	Unidade Orçamentária:	25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
PAOE:	2007 - Manutenção de serviços administrativos gerais	Regional:	9900 - ESTADO
Meta Física:	Ação mantida(Percentual)	100,00
Meta Física Neste Processo:	Ação mantida(Percentual)	100,00

Processo:	2525	Unidade Orçamentária:	25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
PAOE:	2128 - Reforma de pontes de madeira	Regional:	9900 - ESTADO
Meta Física:	Ponte de madeira construída/reformada(Metro)	540,00
Meta Física Neste Processo:	Ponte de madeira construída/reformada(Metro)	911,24

Processo:	2525	Unidade Orçamentária:	25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
PAOE:	1287 - Pavimentação de rodovias	Regional:	0100 - REGIÃO I - NOROESTE I
Meta Física:	Trecho pavimentado(Quilômetro)	56,80
Meta Física Neste Processo:	Trecho pavimentado(Quilômetro)	24,52

Processo:	2525	Unidade Orçamentária:	25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
PAOE:	1287 - Pavimentação de rodovias	Regional:	1000 - REGIÃO X - CENTRO
Meta Física:	Trecho pavimentado(Quilômetro)	5,56
Meta Física Neste Processo:	Trecho pavimentado(Quilômetro)	0,00

Processo:	2525	Unidade Orçamentária:	25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
PAOE:	1289 - Restauração de rodovias pavimentadas	Regional:	0400 - REGIÃO IV - LESTE
Meta Física:	Trecho restaurado(Quilômetro)	61,70
Meta Física Neste Processo:	Trecho restaurado(Quilômetro)	1,98

Processo:	2525	Unidade Orçamentária:	25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
PAOE:	1289 - Restauração de rodovias pavimentadas	Regional:	0600 - REGIÃO VI - SUL
Meta Física:	Trecho restaurado(Quilômetro)	110,26
Meta Física Neste Processo:	Trecho restaurado(Quilômetro)	86,24

Processo:	2525	Unidade Orçamentária:	25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
PAOE:	1289 - Restauração de rodovias pavimentadas	Regional:	0700 - REGIÃO VII - SUDOESTE
Meta Física:	Trecho restaurado(Quilômetro)	50,13
Meta Física Neste Processo:	Trecho restaurado(Quilômetro)	4,05

Processo:	2525	Unidade Orçamentária:	25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
PAOE:	1289 - Restauração de rodovias pavimentadas	Regional:	1200 - REGIÃO XII - CENTRO NORTE
Meta Física:	Trecho restaurado(Quilômetro)	23,36
Meta Física Neste Processo:	Trecho restaurado(Quilômetro)	0,00

Processo:	2525	Unidade Orçamentária:	25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
PAOE:	1819 - Pavimentação e recuperação de vias urbanas	Regional:	0400 - REGIÃO IV - LESTE
Meta Física:	Trecho pavimentado(Quilômetro)	7,08
Meta Física Neste Processo:	Trecho pavimentado(Quilômetro)	14,79

Processo:	2525	Unidade Orçamentária:	25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
PAOE:	2151 - Manutenção de rodovias não pavimentadas	Regional:	9900 - ESTADO
Meta Física:	Trecho mantido(Quilômetro)	6.980,00
Meta Física Neste Processo:	Trecho mantido(Quilômetro)	1.112,30

Processo:	2525	Unidade Orçamentária:	25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
PAOE:	2209 - Conservação de rodovias pavimentadas	Regional:	9900 - ESTADO
Meta Física:	Trecho conservado(Quilômetro)	1.390,90
Meta Física Neste Processo:	Trecho conservado(Quilômetro)	221,00

Processo:	2608	Unidade Orçamentária:	25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
PAOE:	8040 - Recolhimento de encargos e obrigações previdenciárias de inativos e pensionistas do Estado de Mato Grosso	Regional:	9900 - ESTADO
Meta Física:	Ação mantida(Percentual)	100,00
Meta Física Neste Processo:	Ação mantida(Percentual)	100,00

Processo:	2608	Unidade Orçamentária:	25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
PAOE:	2008 - Remuneração de pessoal ativo do Estado e encargos sociais.	Regional:	9900 - ESTADO
Meta Física:	Ação mantida(Percentual)	100,00
Meta Física Neste Processo:	Ação mantida(Percentual)	100,00

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D.O. nº26929 de 29/12/2016Decreto Orça 797 16

D.O. nº26929 de 29/12/2016

Decreto Orça 852 16

D.O. nº26929 de 29/12/2016Decreto Orça 798 16

D.O. nº26929 de 29/12/2016
Decreto Orça 797 16

D.O. nº26929 de 29/12/2016
Decreto Orça 798 16