Legislação

D.O. nº28468 de 30/03/2023
EXTRATO DO CONT Nº 050 2023 SOLUÇÃO COMERCIO

D.O. nº28468 de 30/03/2023

EXTRATO DO CONT Nº 052 2023 SIG COMERCIAL

D.O. nº28468 de 30/03/2023
EXTRATO DO 17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0202006prorrogação

EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2023/DPE/MT

Processo nº18768/2023.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: SIG COMERCIAL EIRELI

Objeto:O presente contrato tem por objeto contratação de Empresa Especializada no fornecimento de longarinas de 02, 03, 04 e 05 lugares, cadeiras fixas, poltrona giratória c/ braço, cadeira fixa de obeso, sofás de 01, 02 e 03 lugares para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data da assinatura: 28/03/2023.

Valor:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.422.405.2336.0800.449000000.100.1.1

Elemento de Despesa: 52

Fundamento Legal: Para a presente contratação foi realizada a Licitação da Modalidade - Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, bem como assinada e publicada a Ata de Registro de Preços nº 067/2022.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas.

Rep. Legal da empresa - Izaias Bispo dos Santos.

Fiscais do Contrato 067/2022.

Portaria 382/2023.

Fiscais do Contrato	Servidor(a)	Matrícula
Fiscal Titular	Agnaldo Ferreira dos Santos	100135-3

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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D.O. nº28468 de 30/03/2023EXTRATO DO 17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0202006prorrogação

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EXTRATO DO CONT Nº 050 2023 SOLUÇÃO COMERCIO

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