Aguarde por favor...
D.O. nº28468 de 30/03/2023
Public 28 março 2023 Rescisão alto paraguai
D.O. nº28468 de 30/03/2023

Public 29 março 2023 celebração

D.O. nº28468 de 30/03/2023
Pub 29 SAI 30 03 2023 PRISCILA

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0057-2023

PROCESSO: SETASC-PRO-2022/03850

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos financeiros exclusivamente para aquisição de “material de construção”; necessários para a construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do “Programa Ser Família Habitação”; coordenadas Lat:15°0'36.70"S Long: 59º58’24.99”O, dimensão de 12.632,58 m² no Município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor total de R$ 3.353.368,00 (três milhões, trezentos e cinquenta e três mil e trezentos e sessenta e oito reais) sendo que R$ 3.286.300,64 (três milhões, duzentos e oitenta e seis mil, trezentos reais e sessenta e quatro centavos) serão repassados pela SINFRA exclusivamente para a aquisição dos materiais necessários à construção das unidades habitacionais e R$ 67.067,36 (sessenta e sete mil, sessenta e sete reais e trinta e seis centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, conforme plano de trabalho

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1763

REGIONALIZAÇÃO: 0700

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 150000

INICIO: 28/03/2023 - TÉRMINO: 27/03/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0048-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/08303

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para formalização de convênio para obra de Reforma do Sistema de Esgotamento Sanitário. Coordenadas: Estação de Tratamento de Esgoto: 15°4’50.30”S 57°11’33.28”O; Estação Elevatória de Esgoto: 15º4’31.73’’S 57º11’8.73’’O. Totalizando (01) uma unidade no Município de Barra do Bugres -MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 4.793.769,22 (Quatro milhões, setecentos e noventa e três mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos) sendo que R$ 4.554.080,76 (Quatro milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, oitenta reais e setenta e seis centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 239.688,46 (Duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1167

REGIONALIZAÇÃO: 0800

NATUREZA DE DESPESA: 4.4.40

FONTE: 175900

INICIO: 28/03/2023 - TÉRMINO: 27/03/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES- MT.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital