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D.O. nº26925 de 22/12/2016

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 064 2016 SEJUDH AMTU

EXTRATO DO CONTRATO N° 064/2016/SEJUDH

Processo nº 504236/2016

DA ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH e a Empresa, ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS TRANSPORTADORES URBANOS - AMTU.

DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de vale transporte para atender os recuperandos do regime semiaberto e aberto que prestam serviços nas unidades da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, bem como, atender os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade em Cuiabá.

DO VALOR: R$ 67.737,60 (sessenta e sete mil, setecentos e trinta e sete reais, e sessenta centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:UO:18101/Programa:036/Projeto Atividade:2007/Fonte:100/Natureza de Despesa:3390300. As despesas decorrentes do exercício de 2017 correrão por dotação orçamentária a ser considerada.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Superintendência de Defesa do Consumidor - PROCON: será responsável pela fiscalização do contrato a Sra. Lenice Silva dos Santos, Matricula: 114226 - E-mail: lenicesilva@sejudh.mt.gov.br - Como fiscal substituta, fica nomeada a servidora Marluce Pereira de Souza, Matricula: 119513 - E-mail: marlucepereira@sejudh.mt.gov.br - Telefone: (65) 3613-8574 e 8506.Centro de Referências em Direitos Humanos - CRDH: será responsável pela fiscalização do Contrato a Sra. Eliane Ferreira Marques de Almeida, Matrícula: 82679 - E-mail: elianealmeida@sejudh.mt.gov.br - Como fiscal substituta, fica nomeada a servidora Marcia Barichello Gazave, Matrícula: 257413 - E-mail: marciagazave@sejudh.mt.gov.br, Telefone: (65) 3624-4730 e 998472-7166.Superintendência de Políticas sobre Drogas - SUPOD: Será responsável pela fiscalização do Contrato a Sra.Evelize Viviane Rodrigues da Silva, Matrícula: 114226  - E-mail: evelçizerodrigues@sejudh.mt.gov.br - Como fiscal substituto, fica nomeado o servidor Douglas da Silva Borges, Matrícula: 250217 - E-mail: douglasborges@sejudh.mt.gov.br - Telefone: (65) 3631-1176.Sede da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH: será responsável pela fiscalização do Contrato o Sr. Sebastião Elson Pereira, Matrícula: 41118 - E-mail: sebastiaopereira@sejudh.mt.gov.br - Como fiscal substituta, fica nomeada a servidora a Srta. Karina Vicenzi Andrade, Matrícula: 257436 - E-mail: karinaandrade@sejudh.mt.br, Telefone: (65) 3315-1557 ou 98462-7251.Casa de Semiliberdade: Será responsável pela fiscalização do Contrato o servidor o Sr. Rafael Eduardo Machado, Matrícula: 101828 - E-mail: rafaelmachado@sejudh.mt.gov.br - Como fiscal substituto, fica nomeado o servidor Sr. Edson Pereira da Cruz, Matrícula: 80647 - E-mail: edsoncruz@sejudh.mt.gov.br Telefone: (65) 3315-1512/1568.Sistema Socioeducativo: Será responsável pela fiscalização do Contrato o servidor o Sr. Benedito Duel Balduína, Matrícula: 233287 - E-mail: beneditobalduina@sejudh.mt.gov.br - Como fiscal substituto, fica nomeado o servidor Sr. Márcio de Almeida Hirata, Matrícula: 232045 - E-mail: marciohirata@sejudh.mt.gov.br - Telefone: (65) 3315-1512/1568.

DA VIGÊNCIA:24/11/2016 a 24/11/2017.

DA DATA:23/11/2016.

ASSINAM: MÁRCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILÊO-Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos/CONTRATANTE e o Sr. RICARDO CAIXETA RIBEIRO. - Epp/CONTRATADA.