Aguarde por favor...

PORTARIA Nº 091/METAMAT/2016

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL E DE FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO N° 002/2013, FIRMADO ENTRE A COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT E A EMPRESA C.S. BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.

O Diretor Presidente em Exercício da Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pelo Estatuto da Empresa e considerando os dispositivos da Lei 8.666/1993 e os termos do Decreto 7.217/2006 que regulamenta as aquisições de bens, serviços e locação de bens móveis no Poder Executivo Estadual, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores RONAN LEONARDO OKUYAMA e CAIO CESAR BOTELHO, na qualidade de fiscal titular e Fiscal suplente respectivamente, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n° 002/2013/METAMAT, celebrado entre o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT e A EMPRESA C.S. BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, cujo objeto consiste em contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos.

Art. 2° O servidor CAIO CESAR BOTELHO, nomeado como suplente, substituirá o Fiscal titular no período de férias, licenças e demais ausências.

Art. 3° Esta portaria tem seus efeitos retroagidos a 02/05/2016.

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Cuiabá, 09 de dezembro de 2016.

MARCOS VINÍCIUS PAES DE BARROS

Diretor Presidente em Exercício