PORTARIA Nº 095/METAMAT/2016
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL E DE FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO N° 015/2013, FIRMADO ENTRE A COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT E A EMPRESA EXACTUS SOFTWARE S/C LTDA.
O Diretor Presidente em Exercício da Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pelo Estatuto da Empresa e considerando os dispositivos da Lei 8.666/1993 e os termos do Decreto 7.217/2006 que regulamenta as aquisições de bens, serviços e locação de bens móveis no Poder Executivo Estadual, RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores BENEDITO PEDRO DE FIGUEIREDO NETO e ELMA DA SILVA ROSALIS, na qualidade de fiscal titular e Fiscal suplente respectivamente, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n° 015/2013/METAMAT/SOE, celebrado entre o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT e A EMPRESA EXACTUS SOFTWARE S/C LTDA, cujo objeto consiste na licença de uso de software de escrita fiscal.
Art. 2° A servidora ELMA DA SILVA ROSALIS, nomeada como suplente, substituirá o Fiscal titular no período de férias, licenças e demais ausências.
Art. 3° Esta portaria tem seus efeitos retroagidos a 06/12/2016.
Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.
Cuiabá, 09 de dezembro de 2016.
MARCOS VINÍCIUS PAES DE BARROS
Diretor Presidente em Exercício