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D.O. nº26925 de 22/12/2016
PORTARIA Nº 97 - PAJ
D.O. nº26925 de 22/12/2016

PORTARIA Nº 98 - APOIO MEDICINA

D.O. nº26925 de 22/12/2016
PORTARIA Nº 101 - CIEE

PORTARIA Nº 098/METAMAT/2016

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL E DE FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO N° 003/2015, FIRMADO ENTRE A COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT E A EMPRESA APOIO MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO S/S LTDA.

O Diretor Presidente em Exercício da Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pelo Estatuto da Empresa e considerando os dispositivos da Lei 8.666/1993 e os termos do Decreto 7.217/2006 que regulamenta as aquisições de bens, serviços e locação de bens móveis no Poder Executivo Estadual, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores BENEDITO PEDRO DE FIGUEIREDO NETO e ODETE PINHEIRO DA SILVA, na qualidade de fiscal titular e Fiscal suplente respectivamente, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n° 003/2015/METAMAT, celebrado entre o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT e A EMPRESA APOIO MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO S/S LTDA, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em realização de exames ocupacionais complementares e programas de controle médico de prevenção de riscos ambientais de trabalho

Art. 2° A servidora ODETE PINHEIRO DA SILVA, nomeada como suplente, substituirá o Fiscal titular no período de férias, licenças e demais ausências.

Art. 3° Esta portaria tem seus efeitos retroagidos a 13/09/2016.

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Cuiabá, 09 de dezembro de 2016.

MARCOS VINÍCIUS PAES DE BARROS

Diretor Presidente em Exercício

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