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D.O. nº26925 de 22/12/2016
PORTARIA Nº 102 - SEDEP
D.O. nº26925 de 22/12/2016

PORTARIA Nº 103 - CORREIOS

D.O. nº26925 de 22/12/2016
PORTARIA Nº 104 - RONDON

PORTARIA Nº 103/METAMAT/2016

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL E DE FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO N° 008/2015, FIRMADO ENTRE A COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT.

O Diretor Presidente em Exercício da Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pelo Estatuto da Empresa e considerando os dispositivos da Lei 8.666/1993 e os termos do Decreto 7.217/2006 que regulamenta as aquisições de bens, serviços e locação de bens móveis no Poder Executivo Estadual, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores ELISABET ZARPELLON FRAGA e CAIO CESAR BOTELHO, na qualidade de fiscal titular e Fiscal suplente respectivamente, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n° 008/2015/METAMAT, celebrado entre o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, cujo objeto é a prestação de serviços postais e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE.

Art. 2° O servidor CAIO CESAR BOTELHO, nomeado como suplente, substituirá o Fiscal titular no período de férias, licenças e demais ausências.

Art. 3° Esta portaria tem seus efeitos retroagidos a 10/02/2016.

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Cuiabá, 21 de dezembro de 2016.

MARCOS VINÍCIUS PAES DE BARROS

Diretor Presidente em Exercício

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