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D.O. nº26924 de 21/12/2016
PUBLICAÇOES DA DA DE 05 12 DE 2016
D.O. nº26924 de 21/12/2016

Publicação Dezembro 13

D.O. nº26925 de 22/12/2016
Termo de Arquivamento Processo 34558.2005

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requereram Outorga de Uso da Água Subterrânea:

VALDIR ACCO, CPF: 407.455.119-53, PROCESSO nº 627479/2016. Município: Brasnorte/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 12°48’24,6” S e 58°05’45,7” W; Vazão solicitada: 8 m³/h - 1,5 h/dia.

ELOI BRUNETTA, CPF: 168.401.869-20, PROCESSO nº 631764/2016. Município: Querência/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 12°21’56,0” S e 52°07’03,1” W; Vazão solicitada: 6,66 m³/h - 12 h/dia.

ELOI BRUNETTA, CPF: 168.401.869-20, PROCESSO nº 631778/2016. Município: General Carneiro/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 15°24’18,2” S e 53°20’01,2” W; Vazão solicitada: 10 m³/h - 6 h/dia.

HELIO BRUNETTA, CPF: 327.844.909-63, PROCESSO nº 631741/2016. Município: Porto Alegre do Norte/MT. Finalidade de uso: bovinocultura e outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 10°55’47,1” S e 51°38’25,0” W; Vazão solicitada: 4,5 m³/h - 2 h/dia. PT 02 - 10°55’46,1” S e 51°40’47,0” W; Vazão solicitada: 4 m³/h - 19 h/dia.

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