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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0681/2016/SESP

DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, através do Corpo de bombeiros Militar de Mato Grosso e do outro lado o Município de Sinop - MT, para os fins que específica.

DO OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, visando o cumprimento das ações e operações da Brigada Municipal Mista, com intuito de prevenir, controlar e combater os Incêndios Florestais ocorridos no município de Sinop/MT.

DOS RECURSOS: Para a execução das atividades previstas neste Termo de Cooperação, não haverá repasse de recursos entre as partes.

DA VIGÊNCIA: O prazo do presente Termo de Cooperação é de 06 (Seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificada e solicitada antes do término da vigência.

DATA DA ASSINATURA: 20/12/2016                             PROCESSO nº 326946/2016

ASSINAM: Rogers Elizandro Jarbas (Secretário de Estado de Segurança Pública); Julio Cezar Rodrigues (Comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar - CBMMT); Juarez Alves da Costa (Prefeito Municipal de Sinop - MT).