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D.O. nº26920 de 15/12/2016
Termo de Arquivamento Processo nº 86518-2005
D.O. nº26920 de 15/12/2016

Publicação Dezembro 10

D.O. nº26922 de 19/12/2016
Termo de Arquivamento - Processo nº 87011.2005

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 169/2016: JOSÉ EDUARDO RODRIGUES GIMENES, CPF: 616.117.781-15. PROCESSO Nº 605866/2016. O Poço Tubular será construído na Alameda Paineira esquina com Alameda Jacarandá, nº 05, Quadra 28 - Condomínio Florais dos Lagos no município de Cuiabá/MT. A finalidade do uso da água será: Doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 15°32’19,94” e Long. 56°05’16,14”. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a Água Viva Poços Artesianos Ltda - ME e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é a Sra. Maria Felipa Eguez CREA: 1200512790 e ART nº 2650819. Essa autorização vigorará até 14 de junho de 2017 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 170/2016: ANA PAULA DE SOUZA PFUTZOR, CPF: 831.683.381-68. PROCESSO Nº 605784/2016. O Poço Tubular será construído na Rua Araguaia, nº 07 - Condomínio Alphaville II, no município de Cuiabá/MT. A finalidade do uso da água será: Doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 15°35’27,22” e Long. 56°03’33,45”. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a Água Viva Poços Artesianos Ltda - ME e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é a Sra. Maria Felipa Eguez CREA: 1200512790 e ART nº 2650840. Essa autorização vigorará até 14 de junho de 2017 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 171/2016: BERÇÁRIO E ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA TIA CORUJA LTDA-ME CNPJ: 16.908.336/0001-97. PROCESSO Nº 605820/2016. O Poço Tubular será construído na Rua E, Quadra 04, Nº 03 - Jardim Petrópolis no município de Cuiabá/MT. A finalidade do uso da água será: Doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 15°37’10,23” e Long. 56°04’16,14”. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a Água Viva Poços Artesianos Ltda - ME e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é a Sra. Maria Felipa Eguez CREA: 1200512790 e ART nº 2650723. Essa autorização vigorará até 14 de junho de 2017 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 172/2016: BUNGE ALIMENTOS S/A CNPJ: 84.046.101/0247-00. PROCESSO Nº 615303/2016. O Poço Tubular será construído na Rodovia MT 471 km 36 - Fazenda Canto das Águas no município de Rondonópolis/MT. A finalidade do uso da água será: Doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 16°53’33,94” e Long. 54°50’23,03”. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora deverá ser a Belmiro de Almeida Luciano e Cia Ltda - EPP e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é a Sra. Thalita de Castro CREA: 1214347673 e ART nº 2646032. Essa autorização vigorará até 15 de junho de 2017 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

MADEIREIRA GUARACIABA LTDA-EPP, CNPJ: 05.792.295/0001-08, PROCESSO: 122531/2016. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 11°40’53,70” S e Long. 55°26’33,30” W; Vazão máxima de bombeamento 2,0 m³/h por um período de 3,28 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,55 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Doméstico/Outros Usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas - UPG A-5 CNARH nº 264.054. Validade do cadastro: 14/12/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

NORSA REFRIGERANTES LTDA, CNPJ: 07.196.033/0048-61, PROCESSO: 415488/2015. Município: Rondonópolis/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 16°28’28,93” S e Long. 54°39’41,29” W; Vazão máxima de bombeamento 6,6 m³/h por um período de 1,5 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,9 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Doméstico/Outros Usos. Província Aquífera Bacia do Paraná - UPG P-5 CNARH nº 51.0.0088724-72. Validade do cadastro: 14/12/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

COOPERATIVA AGRÍCOLA LUCAS DO RIO VERDE LTDA, CNPJ: 08.017.888/0001-87, PROCESSO: 156246/2016. Município: Lucas do Rio Verde/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT-01 Lat. 13°03’36,7” S e Long. 55°55’18,9” W; Vazão máxima de bombeamento 4,8 m³/h por um período de 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,8 m³/dia e PT-02 Lat. 13°03’31” S e Long. 55°55’07,1” W; Vazão máxima de bombeamento 3,0 m³/h por um período de 1,5 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,5 m³/dia durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Doméstico/Outros Usos. Província Aquífera Bacia do Parecis - UPG A-11 CNARH nº 264.501. Validade do cadastro: 15/12/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A, CNPJ: 03.237.583/0009-14, PROCESSO: 164668/2016. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°38’46” S e Long. 56°00’36,5” W; Vazão máxima de bombeamento 3,0 m³/h por um período de 3,28 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,840 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Doméstico/Outros Usos. Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4 CNARH nº 265.530. Validade do cadastro: 15/12/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requereram Outorga de Uso da Água Subterrânea:

NORTOX S/A, CNPJ: 75.263.400/0011-60, PROCESSO nº 514255/2012. Município: Rondonópolis/MT. Finalidade de uso: Doméstico/Indústria. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 16°31’05,1” S e 54°39’13,7” W; Vazão solicitada: 39 m³/h -7,69 h/dia e PT 02 - 16°30’58,4” S e 54°39’10” W; Vazão solicitada: 35 m³/h -7,86 h/dia.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE, CNPJ: 06.068.089/0001-04, PROCESSO nº 622099/2016. Município: Tangará da Serra/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 14°39’23,0” S e 57°26’55,0” W; Vazão solicitada: 3,50 m³/h - 8,0 h/dia.

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