Aguarde por favor...
D.O. nº26918 de 13/12/2016
Termo de Cancelamento Processo 338759-2013
D.O. nº26918 de 13/12/2016

Publicação Dezembro 08

D.O. nº26919 de 14/12/2016
Publicação Dezembro 09

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

ROGÉRIO BRAVIN DE SOUZA, CPF: 846.430.569-91, PROCESSO: 512773/2015. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°32’15,1” S e Long. 56°05’14,1” W; Vazão máxima de bombeamento 1,237 m³/h por um período de 5 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,185 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Doméstico/Outros Usos. Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4 CNARH nº 264.976. Validade do cadastro: 13/12/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

MARCOS BULHÕES DOS SANTOS, CPF: 096.296.118-30, PROCESSO: 518620/2015. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°32’23,2” S e Long. 56°05’24,4” W; Vazão máxima de bombeamento 3,428 m³/h por um período de 2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,856 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Doméstico/Outros Usos. Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4 CNARH nº 264.939. Validade do cadastro: 13/12/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE, CNPJ: 24.772.246/0001-40, PROCESSO: 595642/2016. Município: Lucas do Rio Verde/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 13°02’5,96” S e Long. 55°56’29,25” W; Vazão máxima de bombeamento 4,031 m³/h por um período de 2,034 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,206 m³/dia, durante 6 dias/semana. Finalidade de uso: Doméstico/Outros Usos. Província Aquífera Bacia do Parecis - UPG A-11 CNARH nº 284.038. Validade do cadastro: 13/12/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requereram Outorga de Uso da Água Subterrânea:

3M AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ: 18.092.341/0001-08, PROCESSO nº 615227/2016. Município: Poconé/MT. Finalidade de uso: bovinocultura e outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 16°5’7,85” S e 56°45’3,23” W; Vazão solicitada: 6,573 m³/h - 3 h/dia, e PT 02 - 16°5’7,85” S e 56°45’3,23” W; Vazão solicitada: 4,491 m³/h - 2 h/dia.

MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO, CNPJ: 03.226.149/0021-25, PROCESSO nº 611143/2016. Município: Cuiabá/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 15°37’17,5” S e 56°03’27,5” W; Vazão solicitada: 6 m³/h - 8,34 h/dia, e PT 02 - 15°37’19,7” S e 56°03’18,2” W; Vazão solicitada: 8,388 m³/h - 5,26 h/dia.

DORILINO PREDIGER, CNPJ: 320.429.731-49, PROCESSO nº 317800/2015. Município: Sorriso/MT. Finalidade de uso: Doméstico/Pulverização. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 13°09’25,6” S e 55°19’22,1” W; Vazão solicitada: 11 m³/h - 4,545 h/dia, e PT 02 - 13°09’24,1” S e 55°19’29,8” W; Vazão solicitada: 6,3 m³/h - 1,17 h/dia.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital