Legislação

D.O. nº26917 de 12/12/2016
extrato 1056

D.O. nº26917 de 12/12/2016

extrato 1186

D.O. nº26925 de 22/12/2016
extrato termo 0328 2016 (1)

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1186/2016 - PROCESSO nº 604844/2016

CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRCIULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIARIOS-SEAF/MT CNPJMF nº. 03.507.415/0012-05, assina o Secretário SUELME EVANGELISTA FERNANDES, CPF nº. 849.954.081-34 e RG nº. 0681802-1 SSP/MT, CONVENENTE: Associação de Feirantes Produtores de Juína-MT CNPJ. nº 37.501.079/0001-44 VALOR CONCEDENTE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) VALOR CONTRAPARTIDA: R$ 27.929,24 (vinte e sete mil e novecentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos) a conta da dotação consignada no orçamento da convenente.

OBJETO: Reforma parcial e substituição da cobertura do barracão da feira municipal de Juína - MT.

VIGÊNCIA: Início: 28/06/2016 - Término: 30/12/2016.

DATA DA ASSINATURA: 28/06/2016

Suelme Evangelista Fernandes

Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários

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D.O. nº26917 de 12/12/2016extrato 1056

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extrato termo 0328 2016 (1)