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LAUDA 156

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 023/2016.

TERMO: EMERGENCIAL

Protocolo nº. 516953/2016

PARTES: O estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Estadual “EE Monteiro Lobato” CNPJ/MF 01.410.289//0001-80, no município de Peixoto de Azevedo/MT.

OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objetivo o repasse de recursos financeiros para aquisição de materiais e execução de serviços de mão de obra para adequações e melhorias nas dependências físicas da EE Monteiro Lobato.

Programa/Projeto: 398/2217

Elemento de Despesa: 335030 e 335039

Fonte: 100

Nota de Empenho: 14101.0001.16.037614-2 em 09/12/2016 e 14101.0001.16.037615-0 em 09/12/2016.

VALOR: R$ 14.500,00 (Catorze mil e quinhentos reais)

DATA DE ASSINATURA: 12/12/2016

VIGÊNCIA: 10/02/2017