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D.O. nº26915 de 07/12/2016
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DOS INSCRITOS publicar em 0712
D.O. nº26917 de 12/12/2016

PORTARIA 744 2016 PGJ e outros publicar em 1212

D.O. nº26917 de 12/12/2016
RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 1212

                                               PORTARIA Nº 744/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 004064-001/2016, RESOLVE:

Conceder à servidora LUCILENE VILELA MONTEIRO, técnico administrativo, matrícula nº 006604, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, dos seguintes períodos: de 16-12-1998 a 31-12-2002 - conta com quatro anos, zero mês e quinze dias (04a.00m.15d.), prestados ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso, para todos os efeitos, nos termos do artigo 127, da Lei Complementar nº 04/90; de 01-02-2003 a 01-01-2005 - conta com um ano, onze meses e um dia (01a.11m.01d.), prestados ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso, para todos os efeitos, nos termos do artigo 127, da Lei Complementar nº 04/90; de 02-02-2005 a 29-06-2009 - conta com quatro anos, quatro meses e vinte e oito dias (04a.04m.28d.), prestados ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso, para todos os efeitos, nos termos do artigo 127, da Lei Complementar nº 04/90; de 01-07-2009 a 07-08-2011 - conta com dois anos, um mês e sete dias (02a.01m.07d.), prestados ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso, perfazendo um total de 4.551 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e um) dias, correspondendo a doze anos, cinco meses e vinte e um dias (12a.05m.21d.), para todos os efeitos, nos termos do artigo 127, da Lei Complementar nº 04/90.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 06 de dezembro de 2016.

MAURO DELFINO CESAR

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 745/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na C.I. 2269/2016/DAA, de 30.11.2016, subscrita pela Chefe do Departamento de Apoio Administrativo, RESOLVE:

I - Designar para compor COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS desta Procuradoria Geral de Justiça, os servidores abaixo relacionados:

Presidente:

ALFREDO FITL JUNIOR, matrícula nº 000730 - Técnico Administrativo - DAQ;

Membros:

ALESSANDRO PINTO DE ARRUDA, matrícula nº 006565 - Técnico Administrativo - DAA;

BRUNO CARLOS DE FREITAS GOMES, matrícula nº 006612 - Técnico Administrativo - DAA;

LUCILENE VILELA MONTEIRO, matrícula nº 006604 - Técnico Administrativo - DAA;

MÁRCIA CRISTINA MARTINS, matrícula nº 000282 - Aux. de Agente Administrativo - DEPLAN;

FÁBIO ESTÁCIO DOS SANTOS, matrícula nº 000785 - Técnico Administrativo - DTI;

LUÍS CARLOS ZENI, matrícula nº 000736 - Técnico Administrativo - DTI.

II - Revoga-se os efeitos da Portaria nº 647/2015-PGJ, publicada no Diário Oficial do dia 21/08/2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 06 de dezembro de 2016.

MAURO DELFINO CESAR

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 751/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor ABÍLIO JOSÉ FERRAZ DE MORAES, matrícula 006397, Assistente Ministerial, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 01.09.2011 a 30.09.2016, nos termos do artigo 31,  § 2º da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012 e do Ato Administrativo nº 365/2014-PGJ, conforme processo gedoc nº 004759-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 07 de dezembro de 2016.

MAURO DELFINO CESAR

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 752/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora LAURENICE MARTINS SAMPAIO, matrícula 000778, Oficial de Gabinete, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 23.10.2011 a 22.10.2016, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012 e do Ato Administrativo nº 365/2014-PGJ, conforme processo gedoc nº 005831-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 07 de dezembro de 2016.

MAURO DELFINO CESAR

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 753/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor LUIZ RONALDO SANTOS DE FREITAS, matrícula nº 006001, Técnico Administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, referentes ao quinquênio de 25.10.2011 a 24.10.2016, sendo 60 (sessenta) dias convertidos em espécie, nos termos do artigo 31, da  Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012 e do Ato Administrativo nº 365/2014-PGJ e 30 (trinta) dias remanescentes, para serem usufruídos a partir de 09.01.2017, conforme processo gedoc nº 005837-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 07 de dezembro de 2016.

MAURO DELFINO CESAR

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 460-A/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor LUIZ GILSON RIBEIRO,matrícula nº 006095, lotado no Departamento de Apoio Administrativo - DAA, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do instrumento abaixo especificado:

Contrato nº: 96/2016

Contratada: Multitec Elevadores Ltda EPP. CNPJ/MF nº: 09.477.789/0001-40.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o(a) substituto(a) pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 07 de dezembro de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 462/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JOSELITO CORCINI DE PAULA, matricula nº 006912, lotado no Departamento de Apoio Administrativo - DAA, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços abaixo especificadas:

Ata de Registro de Preços nº: 110/2016

Contratada: Emplaca Serviço de Comunicação Visual Ltda. ME. CNPJ: 17.786.657/0001-29.

Ata de Registro de Preços nº: 111/2016

Contratada: Personalitê Mídia Exterior e Produtos Promocionais Eireli ME. CNPJ: 03.996.979/0001-98.

Ata de Registro de Preços nº: 112/2016

Contratada: A. S. Santos & Cia Ltda EPP. CNPJ: 00.113.059/0001-96.

Ata de Registro de Preços nº: 113/2016

Contratada: Gráfica do Preto Ltda ME. CNPJ: 03.750.414/0001-26.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o(a) substituto(a) pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 09 de dezembro de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 005265-001/2016 Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2014  CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: ELEVAMAT CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA- CNPJ nº 26.775.577/0001-69 Objeto:  Constitui o objeto do presente instrumento a prorrogação da vigência do contrato, que versa sobre prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento  de peças do elevador da sede da Promotoria de Justiça de Várzea Grande-MT, por interesse e necessidade da Administração Pública.PRAZO: Adita-se 12(doze) meses, com efeitos a partir de 27 de janeiro de 2017. Assinado: Em Cuiabá-MT, 12 de dezembro de 2016. Assinam:  Anne Karine Louzich Hugueney Weiegert-Secretária Geral Administrativo e Geraldo José Barbacena-Representante da Empresa.

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