Legislação

Processo nº: 7002668/2016

Interessado: COOP. AGRICOLA DE PRODUTORES DE CANA RIA BRANCO

TERMO DE ARQUIVAMENTO

Considerando Comunicação Interna nº 500/SUGF/SEMA-MT/2016;

Considerando a Comunicação Interna Circular nº 0092/2016/CAQC/SEMA-MT

Considerando o inciso IV e § 3º, artigo 2º da Portaria de 21 de janeiro de 2015;

Considerando o Artigo 7º da Lei Estadual nº 9.584 de 05 de julho de 2011;

Diante das Considerações acima DETERMINO:

1º - O ARQUIVAMENTO DEFINITIVO do processo nº 7002668/2016, em nome de COOP AGRICOLA DE PRODUTORES DE CANA DE RIO BRANCO.

Para tanto os autos deverão ser enviados à Superintendência de Gestão Florestal - SUGF para providências.

Cuiabá, 07 de dezembro de 2016.

Mauren Lazzaretti

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental

SEMA/MT