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D.O. nº26915 de 07/12/2016
Extrato da Termo Aditivo n° 291 e n° 056
D.O. nº26915 de 07/12/2016

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO 341

D.O. nº26915 de 07/12/2016
EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL AO CONTRATO 324

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO 341/2014/06/01-SINFRA

Origem: Concorrência Pública nº. 012/2014

Processo: 582878/2013/SETPU

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.

Contratada: BASE DUPLA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA.

1.         Objeto: O presente instrumento tem por objeto a RESCISÃO UNILATERAL ao Instrumento Contratual n.º 341/2014/00/00-SETPU, referente à contratação através da Concorrência Pública 012/2014/SEPTU onde sagrou-se vencedora a empresa BASE DUPLA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA, com objeto: Execução de Serviços de Conservação, Restauração e Melhoramento do Meio Ambiente - CREMA-MT, da Rodovia MT-326 Trecho Entr. BR-158 - Canarana, Sub Trecho: Entr. BR-158, Canarana, no município de Canarana, numa extensão de 37,68 Km.

Fundamento Legal: Artigos 78, I, II, III; 79, I, c/c inciso XII do artigo 78, ambos da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações legais posteriores e Parecer Jurídico 566/2016/UNIJUR.

Cuiabá, 02 de dezembro de 2016.

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