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D.O. nº26914 de 06/12/2016
PORTARIA 743 2016 PGJ publicar em 0612
D.O. nº26914 de 06/12/2016

PORTARIA 734 2016 PGJ e outros publicar em 0612

D.O. nº26915 de 07/12/2016
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DOS INSCRITOS publicar em 0712

                                        PORTARIA Nº 734/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. EZEQUIEL BORGES DE CAMPOS, matrícula nº 001120,  Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 09.01.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALEXANDRE DE MATOS GUEDES o substituto no período, conforme processo gedoc nº 005700-001/2016.

Conceder EZEQUIEL BORGES DE CAMPOS, matrícula nº 001120, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de férias ordinárias, remanescentes do exercício de 2013/2014, com efeitos a partir do dia 24.01.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALEXANDRE DE MATOS GUEDES o substituto no período, conforme processo gedoc nº 005700-001/2016.

Conceder ao Dr. HÉLIO FREDOLINO FAUST, matrícula nº 001026,  Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 20.03.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, conforme processo gedoc nº 006119-001/2016.

Conceder ao Dr. MARCELO CAETANO VACCHIANO, matrícula nº 001200, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 15.05.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período, conforme processo gedoc nº 006076-001/2016.

Conceder ao Dr. MARCIO FLORESTAN BERESTINAS, matrícula nº 001243, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 09.01.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo a Promotora de Justiça Dra. FERNANDA PAWELEC VIEIRA a substituta no período, conforme processo gedoc nº 006047-001/2016.

Conceder ao Dr. RINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA SEGUNDO, matrícula nº 001230,  Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 30.01.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo a Promotora de Justiça Dra. LIANE AMÉLIA CHAVES a substituta no período, conforme processo gedoc nº 006030-001/2016.

Conceder ao Dr. RINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA SEGUNDO, matrícula nº 001230,  Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 01.08.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo a Promotora de Justiça Dra. LIANE AMÉLIA CHAVES a substituta no período, conforme processo gedoc nº 006030-001/2016.

Conceder ao Dr. RINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA SEGUNDO, matrícula nº 001230,  Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão , referentes aos plantões realizados nos dias 06, 07, 27 e 28.02.2016; 23 e 24.04.2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 20.02.2017 e 04 (quatro) dias a partir de 17.04.2017, sendo a Promotora de Justiça Dra. LIANE AMÉLIA CHAVES a substituta no período, conforme processo gedoc nº 006063-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 01 de dezembro de 2016.

MAURO DELFINO CESAR

Procurador-Geral de Justiça Adjunto 

PORTARIA Nº 452/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora SUSANA FÁTIMA DOS SANTOS, matrícula nº 000221, lotada no Centro de Apoio Operacional as Promotorias - CAOP, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização dos instrumentos abaixo especificados:

Ata de Registro de Preços nº 114/2016

Empresa Contratada: DATA MANAGER - PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME. CNPJ/MF: 19.707.627/0001-05.

Ata de Registro de Preços nº 115/2016

Empresa Contratada: APIS COMÉRCIO INFORMÁTICA EIRELI. CNPJ/MF: 13.979.479/0001-00.

Ata de Registro de Preços nº 116/2016

Empresa Contratada: A.T.I. COMÉRCIO DE MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA. - EPP. CNPJ/MF: 12.544.341/0001-07.

Ata de Registro de Preços nº 117/2016

Empresa Contratada: MEM TECNOLOGIA EIRELI - EPP. CNPJ/MF: 21.962.518/0001-86.

Art. 2º Em caso de ausência da designada por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão da ata de registro de preços o(a) substituto(a) pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 05 de dezembro de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 004836-001/2016. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2013. Contratante:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ. Contratado: ELEVAENGE COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ELEVADORES LTDA, CNPJ/MF nº. 09.283.075/0001-00. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato que versa sobre a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, do elevador da sede da Procuradoria Geral de Justiça, por interesse e necessidade da Administração Pública. Prazo: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 07 de janeiro de 2017.Assinado: Em Cuiabá-MT, 06 de dezembro de 2016. Assinam:Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Walber dos Santos Costa - Representante da empresa.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 004567-001/2016 Espécie: Contrato nº 092/2016  CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: SISTEMA GP WEB LTDA-ME CNPJ nº 14.659.881/0001-61 Objeto:  Constitui o objeto do presente instrumento a aquisição de Licenças Perpétuas de Software integrado de gerenciamento de projetos e gestão estratégica, com suporte técnico e atualização de versões, nos termos da Inexibilidade de Licitação nº 036/2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 20079900 Natureza de Despesa: 44903900 Fonte:240  VALOR: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) Assinado: Em Cuiabá-MT, 06 de dezembro de 2016. Assinam:  Anne Karine Louzich Hugueney Weiegert-Secretária Geral Administrativo e Sérgio Fernandes Reinert de Lima-Representante da Empresa.

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