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D.O. nº26913 de 05/12/2016
PORTARIA Nº 795 2016 REVOGAR PORTARIA N 606 2016 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 03 2016
D.O. nº26913 de 05/12/2016

PORTARIA Nº 798 2016 SDPG FÉRIAS 05 12 2016

D.O. nº26913 de 05/12/2016
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0672016 RECEPÇÃO NUCLEO GUARANTÃ[2] (1)

PORTARIA Nº. 798/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

RESOLVE:

Art. 1º. SUSPENDER o usufruto de férias individuais da Defensora Pública CORINA PISSATO, matrícula 100692, concedidas através da Portaria n°. 653/2016/SDPG, a partir do dia 30.01.2017.

Art. 2º. CONCEDER ao Defensor Público LEONARDO FREDERICO LOPES, matrícula 100552, 15 (              quinze) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 05.12.2016 a 19.12.2016, referente ao exercício 2015/2016, conforme procedimento nº. 575700/2016.

Art. 3º. CONCEDER ao servidor MARCELO LUIZ NUNES DE MORAES, matrícula 100587, 18 (dezoito) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 03.07.2017 e 20.07.2017, referente exercício 2014/2015, conforme procedimento nº. 595899/2016.

Art. 4º. CONCEDER a Defensora Pública CLARISSA MARIA DA COSTA OCHOVE, matrícula 100515, 30 (trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 27.02.2017 a 28.03.2017, referente ao exercício 2015/2016 e 2016/2017, conforme procedimento nº. 597889/2016.

Art. 5º. CONCEDER ao Defensor Público LEANDRO PATERNOST DE FREITAS, matrícula 100345, 10 (dez) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 09.01.2017 a 18.01.2017, referente ao exercício 2014/2015, conforme procedimento nº. 598929/2016.

Art. 6º. CONCEDER a servidora NAYARA PEREIRA DE SOUZA, matricula 100586, 30 (trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas da seguinte forma: 15 (quinze) dias no período de 05.12.2016 a 19.12.2016, e 15 (quinze) dias no período de 17.01.2017 a 31.01.2017, referente ao exercício 2014/2015, conforme procedimento n°.525075/2016.

Art. 7º. CONCEDER ao servidor EDER HENRIQUE ROBES DA SILVA, matrícula 100859, 02 (dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 07.12.2016 e 09.12.2016, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº. 573024/2016.

Art. 8º. ALTERAR o primeiro período de usufruto de férias individuais do servidor ELIAS PEREIRA DE SOUZA, matrícula 100863, concedidas através da Portaria n°. 649/2016/SDPG, que seriam usufruídas nos períodos de 02.01.2017 a 16.01.2017, para como sendo as mesmas no período de 09.01.2017 a 23.01.2017, conforme procedimento nº. 448469/2016.

Art. 9º. CONCEDER a servidora KARLLA KARINE GOMES DO NASCIMENTO, matrícula 100737, 06 (seis) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 05.12.2016 a 09.12.2016 e no dia 12.12.2016, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°.583828/2016.

Art. 10. CONCEDER a servidora ANANDA SALES PINHEIRO DOURADO, matrícula 100768, 02 (dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 01.12.2016 e 02.12.2016, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°. 594685/2016.

Art. 11. CONCEDER a Defensora Pública MELISSA GONÇALVES RODRIGUES VICENTIM, matrícula 100554, 01 (um) dia de férias compensatórias a ser usufruída no dia 02.12.2016, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°. 594158/2016.

Art. 12. CONCEDER a Defensora Pública ANA LÚCIA GONÇALVES BANDEIRA DUARTE, matrícula 100178, 01 (um) dia de férias compensatórias a ser usufruída no dia 28.11.2016, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°. 585073/2016.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público FERNANDO ANTUNES SOUBHIA, matrícula 100518, 10 (dez) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 07.12.2016 a 16.12.2016, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°. 590604/2016.

Art. 14. CONCEDER a Defensora Pública EMÍLIA MARIA BERTINI BUENO, matrícula 100188, 09 (nove) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 12.12.2016 a 20.12.2016, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°. 593778/2016.

Art. 15. CONCEDER a Defensora Pública LINDALVA DE FÁTIMA RAMOS, matrícula 100073, 03 (três) dia de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 14.12.2016 a 16.12.2016, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°. 586427/2016.

Art. 16. CONCEDER a Defensora Pública CLAUDINÉIA SANTOS DE QUEIROZ, matrícula 100187, 05 (cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 09.01.2017 a 13.01.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°. 591068/2016.

Art. 17. CONCEDER ao Defensor Público EMÍDIO DE ALMEIDA RIOS, matrícula 100059, 02 (dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 01.12.2016 e 02.12.2016, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°. 594134/2016.

Art. 18. CONCEDER ao servidor RICARDO LUIS FERNANDES PINHEIRO, matrícula 100876, 30 (trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 31.07.2017 a 29.08.2017, referente ao exercício 2015/2016, conforme procedimento n°. 591099/2016.

Art. 19. ALTERAR o segundo período de usufruto de férias individuais da servidora DÉBORA MOREIRA BORGES NUNES, matrícula 100588, concedidas através da Portaria n°. 698/2016/SDPG, que seriam usufruídas nos períodos de 02.01.2017 a 16.01.2017, para como sendo as mesmas no período de 09.01.2017 a 23.01.2017, conforme procedimento nº. 521903/2016.

Art. 20. ALTERAR o período de usufruto de férias individuais do servidor SAULO VINICIUS DE MORAES, matrícula 100720, concedidas através da Portaria n°. 765/2016/SDPG, que seriam usufruídas nos períodos de 19.12.2016 a 17.01.2017, para como sendo as mesmas no período de 03.07.2017 a 01.08.2017, conforme procedimento nº. 591945/2016.

Art. 21. CONCEDER a servidora GABRIELA GALVÃO, matrícula 100575, 30 (trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 01.12.2016 a 30.12.2016, referente ao exercício 2015/2016, conforme procedimento n°. 523444/2016.

Art. 22. CONCEDER ao servidor LUCIANO ARAÚJO NASCIMENTO, matrícula 100870, 05 (cinco) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 11.04.2017 a 15.04.2017, referente ao exercício 2015/2016, conforme procedimento n°. 596355/2016.

Art. 23. CONCEDER a Defensora Pública CORINA PISSATO, matrícula 100692, 10 (dez) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos seguintes períodos: 05.12.2016 a 09.12.2016 e de 12.12.2016 a 16.12.2016, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°. 582836/2016.

Art. 24. CONCEDER ao servidor JOÃO PAULO DO PRADO LEÃO, matrícula 100447, 07 (sete) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos seguintes dias: 24.11, 25.11, 01.12, 02.12, 05.12, 06.12 e 07.12.2016, referentes ao plantão integrado, conforme procedimento n°. 578476/2016.

Art. 25. CONCEDER a Defensora Pública LUCIANA DECESARO GALEAZZI, matrícula 100095, 01 (um) dia de férias compensatórias a ser usufruída no dia 15.12.2016, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°. 600630/2016.

Art. 26. ALTERAR o período de usufruto de férias individuais do servidor JEAN PAUL DIAS, matrícula 100658, concedidas através da Portaria n°. 765/2016/SDPG, que seriam usufruídas nos períodos de 01.12.2016 a 30.12.2016, para como sendo as mesmas no período de 09.01.2017 a 07.02.2017, conforme procedimento nº. 598931/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 05 de dezembro de 2016

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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