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D.O. nº26913 de 05/12/2016
Extrato do Termo Aditivo nº 124
D.O. nº26913 de 05/12/2016

Public 05 de Dezembro

D.O. nº26913 de 05/12/2016
Extrato do Instrumento Contratual 05 12 2016

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº. 118/2012

PROCESSO: 216843/2012

DO OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio nº 118/2012 por 335 (Trezentos e trinta e cinco) dias, com término previsto para 01 de Dezembro de 2017.

RATIFICAÇÃO: E por estarem às partes de comum acordo com o pactuado neste Termo Aditivo, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE JUSCIMEIRA.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0718-2016

PROCESSO: 521507/2016  

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de Cooperação Técnica entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando à execução de ações para manutenção e conservação da malha rodoviária inseridas nos limites territoriais do COOPERADO, obedecendo à relação e extensão em quilômetros constantes do PLANO DE TRABALHO, que faz parte integrante do presente Termo.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA COOPERANTE SINFRA:

Alínea (b) Fornecer ao COOPERADO a quantia de 30.000 (Trinta mil) litros de óleo diesel para execução das ações previstas no plano de trabalho;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO COOPERADO MUNICÍPIO:

Alínea (a) Executar os serviços de manutenção e conservação da malha rodoviária inserida nos limites territoriais do COOPERADO, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização dos equipamentos, maquinários e operadores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 25101.26.782.0036.2006.9900.339030052

FONTE: 131

INICIO: 02/12/2016 - TÉRMINO: 02/12/2017

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0719-2016

PROCESSO: 466543/2016

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o fornecimento de 40.000 (Quarenta mil) litros de combustível - Óleo Diesel, visando à manutenção e conservação das Rodovias Estaduais, especificamente na MT-343, Nortelândia até Entrº BR-364 mais vicinais, localizada no município de NORTELÂNDIA-MT, numa extensão total de 213,00 Km, Conforme plano de trabalho, que faz parte integrante do presente Termo.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA COOPERANTE SINFRA:

Alínea (b) Fornecer ao COOPERADO a quantia de 40.000 (Quarenta mil) litros de óleo diesel, que deverá ser liberado em 02 (duas) parcelas de 20.000 (Vinte mil), litros para execução das ações previstas no plano de trabalho;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO COOPERADO MUNICÍPIO:

Alínea (a) Executar os serviços de manutenção e conservação da malha rodoviária inserida nos limites territoriais do COOPERADO, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização dos equipamentos, maquinários e operadores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 25101.26.782.0036.2006.9900.339030052

FONTE: 131

INICIO: 05/12/2016 - TÉRMINO: 05/12/2017

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA

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