Legislação

D.O. nº26911 de 01/12/2016
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0257 2016 SEC

D.O. nº26913 de 05/12/2016

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TCA 014 2015 SEC

D.O. nº26916 de 09/12/2016
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONV 0490 2015

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Nº 014/2015/SEC referente ao Processo nº 481711/2016

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Edgar Royson Corrâa da Silva - CPF nº 029.871.531-71.

OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do Termo de Concessão de Auxílio passando o término da vigência para 28/12/2016.

ASSINATURA: 25/10/2016.

SIGNATÁRIO: Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho - Secretário de Estado de Cultura

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D.O. nº26911 de 01/12/2016EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0257 2016 SEC

D.O. nº26913 de 05/12/2016

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TCA 014 2015 SEC

D.O. nº26916 de 09/12/2016EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONV 0490 2015

D.O. nº26911 de 01/12/2016
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0257 2016 SEC

D.O. nº26916 de 09/12/2016
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONV 0490 2015