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D.O. nº26912 de 02/12/2016
Termo de cancelamento Processo 362030-2016
D.O. nº26912 de 02/12/2016

Publicação Dezembro 02

D.O. nº26913 de 05/12/2016
Termo de Arquivamento Processo nº 853212006

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 165/2016: ASSOCIAÇÃO VILLAGE DO CERRADO RESIDENCE E RESORT CNPJ: 10.516.530/0001-40. PROCESSO Nº 421611/2016. O Poço Tubular será construído na Avenida Binário Norte nº 4175 - Village do Cerrado no município de Rondonópolis/MT. O uso da água será para doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 16º27’51,61” e Long. 54º35’11,20”. A Profundidade pretendida do poço é de 300 metros com diâmetro de perfuração de 8”. A empresa perfuradora deverá ser a Belmiro de Almeida Luciano e Cia Ltda e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é a Sra. Thalita de Castro CREA: 1214347673 e ART nº 2579055. Essa autorização vigorará até 02 de junho de 2017 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 166/2016: LUCAS FREITAS MAGON CPF: 036.813.551-93. PROCESSO Nº 594707/2016. O Poço Tubular será construído na Rodovia BR 163 km 552 - Fazenda São José no município de Diamantino/MT. O uso da água será para avicultura. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 14º11’37,40” e Long. 56º05’25,06”. A Profundidade pretendida do poço é de 70 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora deverá ser a Plante Bem - Ind. Metalúrgica e Serviços Ltda - EPP e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é o Sr. Jonas Mangoni Rambo CREA: 1210352230e ART nº 2324716. Essa autorização vigorará até 02 de junho de 2017 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 167/2016: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE CNPJ: 04.217.362/0001-90. PROCESSO Nº 556923/2016. Os Poços Tubulares serão construídos no Cemitério Municipal Santo Antônio do Leste no município de Santo Antônio do Leste /MT. O uso da água será para finalidade de MONITORAMENTO. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT 01 Lat. 14º46’45,71” e Long. 53º37’29,67”. PT 02 Lat. 14º46’47,52” e Long. 53º37’27,82”. PT 03 Lat. 14º46’45,74” e Long. 53º37’26,99”. PT 04 Lat. 14º46’48,56” e Long. 53º37’24,96” A Profundidade pretendida dos poços é de 30 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora deverá ser a Diametro Perfurações e Sondagens Ltda - ME e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é o Sr. Leonando Neemias Gonçalo da Silva CREA: 1211879313 e ART nº 2627854. Essa autorização vigorará até 02 de junho de 2017 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 168/2016: TMI INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME CNPJ: 17.691.380/0001-50. PROCESSO Nº 388009/2016. O Poço Tubular será construído na Rua Raimundo N. de Aguiar nº 52 Lote 1/3, Quadra 101 - Vila Aurora Parte II no município de Rondonópolis/MT. O uso da água será para doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 16º28’11,01” e Long. 54º36’41,45”. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a Casarin e Mera Ltda e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é o Sr. João Carlos Casarin CREA: 2205516396 E ART nº 2552567. Essa autorização vigorará até 02 de junho de 2017 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DO VALE DO AMANHECER - COOPAVAM, CNPJ: 10.757.281/0001-85, PROCESSO: 645557/2014. Município: Juruena/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 10°22’05,4” S e Long. 58°25’11,8” W; Vazão máxima de bombeamento 1,12 m³/h por um período de 5 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,6 m³/dia, durante 6 dias/semana. Finalidade de uso: Indústria. Província Aquífera Cristalino - UPG A-02, CNARH nº 259.505. Validade do cadastro: 29/11/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

V. S. IND. COM. E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS LTDA-EPP, CNPJ: 07.298.165/0001-30, PROCESSO: 110647/2016. Município: Colniza/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 09°26’53,63” S e Long. 59°12’18,31” W; Vazão máxima de bombeamento 1,50 m³/h por um período de 2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,0 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Doméstico/Indústria. Província Aquífera Cristalino - UPG A-2, CNARH nº 263.542. Validade do cadastro: 02/12/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S/A, CNPJ: 19.521.322/0001-04, PROCESSO: 560607/2015. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 12°26’32,51” S e Long. 55°39’14,84” W; Vazão máxima de bombeamento 8,80 m³/h por um período de 0,57 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,016 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Doméstico/Outros Usos. Província Aquífera Bacia do Parecis - UPG A-11, CNARH nº 251.813. Validade do cadastro: 02/12/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

TERRA WAY ARMAZÉNS GERAIS LTDA, CNPJ: 12.116.917/0002-16, PROCESSO: 99708/2016. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 11°44’11,94” S e Long. 55°28’08,80” W; Vazão máxima de bombeamento 6,645 m³/h por um período de 0,903 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,0 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Doméstico/Outros Usos. Província Aquífera Bacia do Parecis - UPG A-11, CNARH nº 263.135. Validade do cadastro: 02/12/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

MADEVINI IND. E COM. DE MADEIRAS EIRELI, CNPJ: 15.264.324/0001-04, PROCESSO: 96136/2016. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 11°52’01,14” S e Long. 55°31’36,20” W; Vazão máxima de bombeamento 1,8 m³/h por um período de 1,87 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,37 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Indústria. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas - UPG A-11, CNARH nº 262.960. Validade do cadastro: 01/12/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

MINERAÇÃO APOENA S/A, CNPJ: 10.302.599/0005-03, PROCESSO: 579503/2014. Município: Porto Esperidião/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT-01 Lat. 15°40’20,51” S e Long. 59°09’02,77” W; Vazão máxima de bombeamento 2,76 m³/h por um período de 2,5 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,9 m³/dia, durante 7 dias/semana, PT-02 Lat. 15°40’30,32” S e Long. 59°08’58” W; Vazão máxima de bombeamento 1,1 m³/h por um período de 2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,2 m³/dia, durante 7 dias/semana e PT-03 Lat. 15°40’15,97” S e Long. 59°09’02,08” W; Vazão máxima de bombeamento 0,77 m³/h por um período de 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 0,77 m³/dia, durante 7 dias/semana Finalidade de uso: Doméstico/Outros Usos. Província Aquífera Cristalino - UPG P-1, CNARH nº 51.0.0083596-43 Validade do cadastro: 02/12/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

EDEMIRES DE ALMEIDA - ME, CNPJ: 05.244.386/0001-09 PROCESSO: 469331/2015. Município: Juína/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 11°23’44,7” S e Long. 58°49’03,3” W; Vazão: 2 m³/h em 7 dias/semana Finalidade de uso: Industrial.  POÇO ESCAVADO. Validade do cadastro: 07/10/2021.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requereram Outorga de Uso da Água Subterrânea:

CARLOS WEBLER, CPF: 791.308.521-53, PROCESSO nº 600555/2016. Município: Sapezal/MT. Finalidade de uso: bovinocultura. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 13°58’43,3” S e 58°41’48,6” W; Vazão solicitada: 9 m³/h - 3,62; h/dia; PT 02 -  13°58’42,7” S e 58°41’48,8” W; Vazão solicitada: 5 m³/h - 6,5 h/dia.

BOM FUTURO AGRÍCOLA LTDA, CNPJ: 10.425.282/0034-90, PROCESSO nº 600579/2016. Município: Campo Verde/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 15°06’55,27” S e 54°56’17,45” W; Vazão solicitada: 10,29 m³/h - 4,4; h/dia; PT 02 -  15°07’02,56” S e 54°56’14,80” W; Vazão solicitada: 10,29 m³/h - 3,3 h/dia.

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