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D.O. nº26910 de 30/11/2016
PORTARIA Nº 772 2016 DPG ALTERAR EM PARTE ESCALA DE PLANTÃO DA MICRORREGIÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE ALTO ARAGUAIA REPUBLICAR POR ERRO MATERIAL
D.O. nº26910 de 30/11/2016

PORTARIA Nº 773 2016 SDPG FERIAS 30 11 2016

D.O. nº26910 de 30/11/2016
PORTARIA Nº 774 2016 SDPG ALTERAR EM PARTE PLANTÃO CRIMINAL INTEGRADO DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE

PORTARIA Nº. 773/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o período de usufruto de férias individuais do servidor AARON VICENTIM, matrícula 100549, concedidas através da Portaria n°. 571/2016/SDPG, que seriam usufruídas no período de 05.12.2016 a 19.12.2016, para como sendo as mesmas para o período de 09.03.2017 a 23.03.2017, conforme procedimento nº. 591165/2016.

Art. 2º CONCEDER a Defensora Pública CAMILA BIANCHINI FERREIRA FERNANDES, matrícula 100182, 26 (vinte e seis) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 09.01.2017 a 03.02.2017, referente ao exercício 2013/2014, conforme procedimento nº. 593786/2016.

Art. 3º CONCEDER ao servidor LINCOLN CÉSAR NADAF, matrícula 100463, 15 (quinze) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 24.04.2017 a 08.05.2017, referente ao exercício 2015/2016, conforme procedimento nº. 593795/2016.

Art. 4º CONCEDER a Defensora Pública MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA, matrícula 100522, 30 (trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 09.01.2017 a 07.02.2017, referente ao exercício 2014/2015, conforme procedimento nº. 594402/2016.

Art. 5º CONCEDER ao Defensor Público JOÃO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA, matrícula 100355, 12 (doze) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 05.12.2016 e 16.12.2016, referente ao exercício 2015/2016, conforme procedimento nº. 581211/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 30 de novembro de 2016

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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