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D.O. nº26910 de 30/11/2016
PORTARIA Nº 774 2016 SDPG ALTERAR EM PARTE PLANTÃO CRIMINAL INTEGRADO DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE
D.O. nº26910 de 30/11/2016

PORTARIA Nº 775 2016 SUSPENDER O EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE DIAMANTINO NO DIA 08122016

D.O. nº26911 de 01/12/2016
PORTARIA Nº 776 2016 SUSPENDER O EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE SINOP A PARTIR DO DIA 30112016

PORTARIA Nº. 775/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO a Portaria n°. 001/2016 da Câmara Municipal de Diamantino, que divulga os dias de feriado nacional, estadual e ponto facultativo no legislativo, no Ano de 2016.

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n°. 599187/2016.

RESOLVE:

Art. 1º. SUSPENDER o Expediente no Núcleo da Defensoria Pública de Diamantino, no dia 08 de dezembro de 2016 (quinta-feira), em razão do feriado municipal em comemoração ao dia da Padroeira do Município - Nossa Senhora da Conceição.

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

Cuiabá/MT, 30 de novembro de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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