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D.O. nº26907 de 25/11/2016
Public 25 de Novembro
D.O. nº26910 de 30/11/2016

EXTRATO 30 11 2016

D.O. nº26913 de 05/12/2016
Extrato do Termo Aditivo nº 124

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0710-2016

PROCESSO: 572001/2016

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de Cooperação Técnica entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando à execução de ações de manutenção e conservação da malha rodoviária não pavimentada inserida nos limites territoriais do COOPERADO, obedecendo à relação e extensão em quilômetros constantes do PLANO DE TRABALHO, que faz parte integrante do presente Termo

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA COOPERANTE SINFRA:

Alínea (b) Fornecer ao COOPERADO a quantia de 30.000 (Trinta mil) litros de combustível óleo diesel, que deverá ser liberado em 03 (três) parcelas de 10.000 (quarenta mil), litros mensais;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO COOPERADO MUNICÍPIO:

Alíneas (a) e (b) Para cumprimento do presente Termo, caberá ao Município a responsabilidade de execução dos serviços de manutenção e conservação de Rodovias, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização de suas máquinas e operadores;

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 25101.26.782.0036.2006.9900.33903000

FONTE:131

INICIO: 28/11/2016 - TÉRMINO: 28/11/2017

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE

Republica-se por ter saído incorreto

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº. 136/2012

PROCESSO: 273731/2012

DO OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio nº 136/2012 por 335 (Trezentos e trinta e cinco) dias, com término previsto para 01 de Dezembro de 2017.

RATIFICAÇÃO: E por estarem às partes de comum acordo com o pactuado neste Termo Aditivo, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE JANGADA.

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