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ATO Nº 14.370/2016.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 266195/16, resolve conceder a JANAINO SOARES VIEIRA DE ATAHIDE, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 226741/1, lotado na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Licença para Qualificação Profissional em nível de Mestrado Profissional em Ensino de Matemática em Rede Nacional da Universidade Federal de Mato Grosso, Campus de Cuiabá - MT, pelo período de 13 de Junho de 2016 a 12 de Junho de 2017, nos termos dos artigos 116 e 117 da Lei Complementar nº 04/1990 e Decreto nº 6.481/2005, sem prejuízo da remuneração.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 25 de novembro de 2016.

(Original assinado)

LUCIANO BERNART

Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer

em substituição legal