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D.O. nº26907 de 25/11/2016
Portaria 564
D.O. nº26907 de 25/11/2016

Portarias 554

D.O. nº26912 de 02/12/2016
Aviso de Ratificação de Inexigibilidade nº 023 2016 Curso Mcasp

PORTARIA MD Nº 554/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE

Retificar, em parte, a Portaria nº 515/2015, de 18 de outubro 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 26/10/2016.

Onde se lê: “Retificar a Portaria nº 724/2014, de 23/6/2014...”;

Leia-se: “Retificar a Portaria 274/2014, de 23/6/2014...”.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de novembro de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 565/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE

Conceder à servidora ÉRICA ALVES PINTO DA FONSECA, matrícula nº 41096, o direito de usufruir 03 (três) dias de dispensa do trabalho nos dias 09/11/2016, 10/11/2016 e 11/11/2016, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 010.133, datado de 07/11/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de novembro de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 567/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE

Conceder aos servidores abaixo relacionados usufruto de 30 (trinta) dias de férias, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, conforme planilha a seguir:

Matrícula

Servidor

Período aquisitivo

Período de usufruto

41699

ABIEZER FERREIRA DA SILVA

2015/2016

23/11/2016 a 22/12/2016

41642

ANA PAULA FARIA LOPES

2015/2016

1/12/2016 a 30/12/2016

22464

BIBIANO PEREIRA LEITE NETO

2015/2016

1/12/2016 a 30/12/2016

41438

IDAIANY MORENO DE PAULA

2015/2016

1/12/2016 a 30/12/2016

41456

JOSIAN DE SOUZA CORREA

2015/2016

1/12/2016 a 30/12/2016

33735

JURANDI MESSIAS ALVES

2015/2016

26/12/2016 a 24/1/2017

41443

MAKSUEL ALEXANDRE LIMA

2015/2016

1/12/2016 a 30/12/2016

26921

ODEVAIR FERREIRA ROSA

2015/2016

15/12/2016 a 29/12/2016 e 1/3/2017 a 15/3/2017

21272

SANDRA SAVI PEREIRA

2015/2016

15/12/2016 a 13/1/2017

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de novembro de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

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