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D.O. nº26906 de 24/11/2016
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 58/2015
D.O. nº26907 de 25/11/2016

CONTRATO 119 2011 9º TA Id 236607 LIDERANÇA REPAC VIGENCIA

D.O. nº26907 de 25/11/2016
ABERTURA PE 70/2016

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

EXTRATO

NONO TERMO DE ADITAMENTO AO

CONTRATO Nº 119/2011- ID. 236.607

OBJETO: Alterar, em parte, a Cláusula Quinta (Da vigência), no item 5.1, a Cláusula Oitava (Do Valor), no item 8.1, do contrato originariamente firmado entre as partes de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2016.

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS

CNPJ: 01.872.837/0001-93

CONTRATADA: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.

CNPJ: 00.482.840/0001-38

VIGÊNCIA: Prorrogação da vigência por mais 12(doze) meses, para o período de 10/01/2017 a  09/01/2018, ou até que se conclua novo procedimento licitatório.

VALOR: O valor unitário deste contrato passará a ser de R$ 3.560,83 (três mil, quinhentos e sessenta reais e oitenta e um centavos), por 27 postos de trabalho perfazendo um valor mensal de R$96.142,41 (noventa e seis mil, cento e quarenta e dois reais e quarenta e um centavos), sendo o valor anual  R$ 1.153.708,92 (um milhão, cento e cinquenta e três mil, setecentos e oito reais e noventa e dois centavos), conforme Parecer do Controle  Interno  nº 314/2016, às fls.1671/1679-TJ/MT.

O valor da diferença da repactuação pertinente aos meses de maio a agosto/2016,  de acordo com a Convenção Coletiva do Trabalho nº  MT00298/2016,  perfaz um montante de R$38.828,72 (trinta e oito mil, oitocentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos), conforme o Parecer Contábil CF Contabilidade/TJMT nº 256/2016, às fls.1684/1686-TJ/MT.

Cuiabá, 25 de novembro de 2016.

BRUNA THAISA DIAS PENACHIONI IVOGLO

Diretora Administrativa

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