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D.O. nº26887 de 21/10/2016
21 10 Retificação MTRio 1156 2016
D.O. nº26907 de 25/11/2016

Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2015/SEDEC

D.O. nº26911 de 01/12/2016
01 12 Extrato de RESCISÃO do Termo de Convênio 021 2014 Curvelândia

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 020/2015/SEDEC

PROCESSO N°: 446730/2016.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC - CNPJ n° 03.507.415/0013-88.

CONTRATADO: Araraúna Turismo Ecológico Ltda. EPP- EPP - CNPJ n° 36.932.853/0001-09.

OBJETO: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 020/2015/SEDEC por mais 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II, do artigo 57, da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993, a partir de 29/10/2016. 1.2 tem por objeto também alterar a CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA- DO FORO, substituindo-a pela CLÁUSULA ANTICORRUPÇÃO ao Contrato nº 020/2015/SEDEC, em obediência ao Decreto Estadual n° 572, de 13 de maio de 2016, transferindo a redação original da cláusula que trata Do Foro, para a CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17101.2007.33903000.101

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições do Contrato original e seus aditivos, não alterados pelo presente instrumento.

DATA DE ASSINATURA: 28 de outubro de 2016.

ASSINAM: RICARDO TOMCZYK- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC - CONTRATANTE - SELMO RODRIGUES DE MORAES - Araraúna Turismo Ecológica - EPP - CONTRATADA.

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