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PORTARIA MD Nº 558/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE

Conceder aos servidores abaixo relacionados 20 (vinte) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, bem como a conversão de 1/3 (um terço) de suas férias em abono pecuniário, nos termos do artigo 99, § 1º, da norma legal supracitada, conforme planilha a seguir:

Matrícula

Servidor

Período de usufruto

41696

JOVENIL DA SILVA BARROS

1/12/2016 a 20/12/2016

41408

LUIS OTÁVIO PINHEIRO PERRI

5/12/2016 a 24/12/2016

26922

NELCIR BELATTO

20/12/2016 a 8/1/2017

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de novembro de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário