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D.O. nº28467 de 29/03/2023
AVISO DE RESULTADO DE ANALISE E CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇO
D.O. nº28467 de 29/03/2023

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO

D.O. nº28467 de 29/03/2023
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

AVISO DE RESULTADO DE RECURSO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

CONCORRÊNCIA Nº. 027/2022/SEDUC

PROCESSO - SEDUC-PRO-2022/59802

A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC-MT, por meio da Comissão Permanente de Licitação instituída pela Portaria nº. 436/2022/GS/SEDUC/MT, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso - DOE/MT, em 19/05/2022, torna público para conhecimento dos interessados O RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO CONTRA A CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, referente à CONCORRÊNCIA nº 027/2022/SEDUC/MT, que tem como objeto a “REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PROFº ELMAZ GATTAS MONTEIRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT”. Atendendo ao prazo recursal e legal, a empresa EMAVE EMPREITEIRA DE OBRAS E SERVIÇOS LTDA, impetrou Recurso Administrativo contra o resultado de classificação das propostas de preços. No mesmo feito, a empresa  ESCAF CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA  apresenta suas contrarrazões. Após análise dos argumentos da Recorrente e da Contrarrazoante, considerando as exigências estabelecidas no edital, a Comissão Permanente de Licitação decide julgar o recurso IMPROCEDENTE, mantendo a decisão já proferida, sendo a decisão homolagada pela autoridade superior, com fundamento no art. 64, § 1°, da Lei Estadual n. 7.692/1992. Segue a classificação das empresas:

1ª

ESCAF CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA

(TRATAMENTO DIFERENCIADO - ME/EPP)

CLASSIFICADA

 R$ 8.208.993,57 (oito milhões duzentos e oito mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta e sete centavos)

2ª

D TRÊS INCORPORADORA

CLASSIFICADA

 R$ 9.085.057,70 (nove milhões oitenta e cinco mil e cinquenta e sete reais e setenta centavos)

EMAVE EMPREITEIRA DE OBRAS E SERVIÇOS LTDA

DESCLASSIFICADA

Exaurido o prazo recursal referente à fase de proposta de preços, e tendo este aviso de resultado cumprido sua finalidade, ficam as licitantes convocadas a comparecerem na SESSÃO DA ABERTURA DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO para o dia 30/03/2023 às 09:00h (onze horas e trinta minutos) na Sala de licitação da Secretaria de Estado de Educação, situada na Rua Engenheiro Edgar Prado Arze, Quadra 01, Lote 05, Setor A, Centro Político Administrativo, CEP 78.049-906, Cuiabá-MT. Todos os docuemntos serão disponíbilizados na página da Secretaria de Estado de Educação, endereço: www.seduc.mt.gov.br (no menu “Licitação”) e no Portal de Aquisições do Estado - SIAG https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/central/EditalPageList.jsp, local onde se encontra o Edital da mencionada Concorrência. Contato: (65) 3613-6365/2512. A sessão pública poderá ser acompanhada em tempo real através da transmissão ao vivo no link: https://www.youtube.com/LicitacaoSeducMT.

Cuiabá-MT, 27 de março de 2023.

Neide Patricia Lemes Tsutsui

Presidente de Comissão Permanente de Licitação - CPL

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