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D.O. nº26905 de 23/11/2016
Publicacao de licenca 23-11-2016
D.O. nº26905 de 23/11/2016

Publicação novembro 12

D.O. nº26906 de 24/11/2016
ERRATA

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 157/2016: KCP EMPREENDIMENTOS, INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 12.092.101/0001-19. PROCESSO Nº 572160/2016. O Poço Tubular será construído na Alameda Buritis esquina com Alameda Centro D’Água, Quadra 01, Lotes 07, 08 e 09 - Condomínio Florais dos Lagos - Ribeirão do Lipa no município de Cuiabá/MT. O uso da água será para doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT: 15°32’12,4” de latitude Sul e 56°05’33,8” de Longitude Oeste; A Profundidade pretendida dos poços é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora deverá ser a Cyclo Comércio de Materiais Hidráulicos Ltda - ME e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é a Sra. Gabriela dos Santos CREA: 1215451628 e ART nº 2626738. Essa autorização vigorará até 23 de maio de 2017 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 158/2016: SANORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA CNPJ: 10.242.459/0001-55. PROCESSO Nº 569633/2016. O Poço Tubular será construído na Rodovia João Adão Scheenren, sentido santa Carmem + 02 km a direita até a Faz. Sanorte II no município de Sinop/MT. O uso da água será para doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT: 11°53’49,61” de latitude Sul e 55°20’31,85” de Longitude Oeste; A Profundidade pretendida dos poços é de 50 metros com diâmetro de revestimento 8”. A empresa perfuradora deverá ser a Água Forte Incorporadora Ltda - ME e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é o Sr. Paulo Augusto da Silva CREA: 1209463881 e ART nº 2634782. Essa autorização vigorará até 23 de maio de 2017 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 159/2016: RAMON FERNANDO CARLINI CPF: 115.686.538. PROCESSO Nº 532866/2016. O Poço Tubular será construído na ESTRADA DO Vale da Benção km 3,1 - zona rural no município de Chapada dos Guimarães/MT. O uso da água será para doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT: 15°26’11,06” de latitude Sul e 55°48’16,39” de Longitude Oeste; A Profundidade pretendida dos poços é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora deverá ser a Geopoços Hidroconstruções e Com. Ltda e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é o Sr. José Romualdo Morceli CREA: 1200896912 e ART nº 2621242. Essa autorização vigorará até 23 de maio de 2017 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

AGROPECUÁRIA NOVO MILÊNIO LTDA, CNPJ: 04.165.520/0002-96, PROCESSO: 370851/2014. Município: Mirassol D’Oeste/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°40’48,39” S e Long. 58°06’14,11” W; Vazão máxima de bombeamento 12,0 m³/h por um período de 0,1666667 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,0 m³/dia, durante 3 dias/semana. Finalidade de uso: Doméstico. Província Aquífera Cristalino - UPG P-1, CNARH nº 51.0.0083865-35. Validade do cadastro: 22/11/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

JHONNY ROTHER, CPF: 395.488.801-72, PROCESSO: 717171/2013. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°32’21” S e Long. 56°05’39” W; Vazão máxima de bombeamento 2,75 m³/h por um período de 3,63 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10,0 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Doméstico. Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4, CNARH nº 51.0.0090617-96. Validade do cadastro: 22/11/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

JEAN ALBERTO AGOSTINI, CPF: 771.874.829-49, PROCESSO: 377665/2015. Município: Ipiranga do Norte/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 12°03’05,3” S e Long. 56°03’15,0” W; Vazão máxima de bombeamento 5,6 m³/h por um período de 1,62 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,1 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Doméstico/Pulverização. Província Aquífera Bacia do Parecis - UPG A-11 CNARH nº 51.0.0089478-20. Validade do cadastro: 22/11/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

UDESA - DESLINTAMENTO DE SEMENTES DE ALGODÃO LTDA-EPP, CNPJ: 08.451.514/0001-75, PROCESSO: 672599/2015. Município: Campo Novo do Parecis/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 13°53’51,70” S e Long. 57°58’14,40” W; Vazão máxima de bombeamento 21 m³/h por um período de 0,46 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,66 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Outros Usos. Província Aquífera Bacia do Parecis - UPG A-14 CNARH nº 253.681. Validade do cadastro: 23/11/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requereram Outorga de Uso da Água Subterrânea:

AUTO POSTO SIGA LTDA, CNPJ: 02.111.726/0001-27, PROCESSO nº 522251/2015. Município: Várzea Grande/MT. Finalidade de uso: Doméstico/Outros Usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 15°42’21,2” S e 56°08’44,3” W; Vazão solicitada: 4,0 m³/h - 8,84 h/dia.

EISA EMPRESA INTERAGRÍCOLA S/A, CNPJ: 62.356.878/0001-11, PROCESSO nº 696296/2014. Município: Rondonópolis/MT. Finalidade de uso: Doméstico/Outros Usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 16°24’58,29” S e 54°40’50,28” W; Vazão solicitada: 16,85 m³/h - 1,897 h/dia.

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