Legislação

D.O. nº26904 de 22/11/2016
EXTRATO DO 4º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 011 2014 SECID

D.O. nº26905 de 23/11/2016

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0836 2016 Canarana

D.O. nº26905 de 23/11/2016
Extrato do Décimo Termo Aditivo Nº 034/2012/01/10/SECOPA/SECID;

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0836-2016/SECID, ref. ao processo n° 282304/2016.

PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeito Municipal de Canarana - CNPJ: 15.023.922/0001-91.

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO MORADA DO SOL EM CANARANA-MT”.

Órgão: 028101; Projeto: 5158; Elemento de Despesa: 44404200; Fonte: 131; Valor: R$ 150.000,00 - Empenho: 28101.0001.16.001098-4.

VALOR TOTAL: R$ 2.678.416,32 (Dois milhões, seiscentos e setenta e oito mil, quatrocentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos).

PRAZO: 23/11/2016 a 31/12/2017.

ASSINAM: Wilson Pereira Santos - Secretário de Estado das Cidades - SECID e Evaldo Osvaldo Diehl- Prefeito Municipal de Canarana.

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D.O. nº26904 de 22/11/2016EXTRATO DO 4º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 011 2014 SECID

D.O. nº26905 de 23/11/2016

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0836 2016 Canarana

D.O. nº26905 de 23/11/2016Extrato do Décimo Termo Aditivo Nº 034/2012/01/10/SECOPA/SECID;

D.O. nº26904 de 22/11/2016
EXTRATO DO 4º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 011 2014 SECID

D.O. nº26905 de 23/11/2016
Extrato do Décimo Termo Aditivo Nº 034/2012/01/10/SECOPA/SECID;