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D.O. nº26904 de 22/11/2016
ATO 14143 16
D.O. nº26905 de 23/11/2016

ATO N. 14.168/2016

D.O. nº26905 de 23/11/2016
ATO N. 14.167/2016

ATO N. 14.168/2016

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de outubro de 1998 e suas alterações, com subsídio calculado pela média contributiva, nos termos da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, bem como o teor do Processo nº 588374/2016, da Mato Grosso Previdência, resolvem Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). DERMEVAL PEREIRA DA COSTA, portador (a) do RG nº 925194/SSP/MT e do CPF nº 174.078.691-20, servidor (a) NOMEADO EFETIVO (a), no cargo de PROFESSOR EDUC. BASICA C-6,       30 horas semanais de trabalho, contando com 36 Anos, 11 Meses e 12 Dias de tempo total de contribuição, lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, município de CUIABA/MT.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá - MT, 23 de Novembro de 2016.

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