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ATO Nº 14.194/2016.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 72693/2016, resolve conceder a ELENICE SOARES VELASCO, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 228211/4, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Licença para Qualificação Profissional em nível de Mestrado em Geografia na Universidade Federal de Mato Grosso, Campus de Rondonópolis - MT, pelo período de 16 de março de 2016 a 15 de março de 2017, nos termos dos artigos 116 e 117 da Lei Complementar nº 04/1990 e Decreto nº 6.481/2005, sem prejuízo da remuneração.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 23 de novembro de 2016.

(Original assinado)

LUCIANO BERNART

Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer

em substituição legal