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D.O. nº26903 de 21/11/2016
Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato 039 2015 Serprel
D.O. nº26903 de 21/11/2016

Portarias 542

D.O. nº26904 de 22/11/2016
Aviso de Ratificação de Inexigibilidade nº 011 2016 Aquisição de Tela

PORTARIA MD Nº 542/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE

Conceder ao servidor RICARDO GOMES SÉRGIO SOUZA, matrícula nº 41060, o direito de usufruir 02 (dois) dias de dispensa do trabalho nos dias 09/11/2016 e 10/11/2016, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 010.111, datado de 04/11/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 10 de novembro de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 543/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE

Conceder à servidora ARITUZA CRISTINA MARQUES, matrícula nº 41771, o direito de usufruir 06 (seis) dias de dispensa do trabalho nos dias 15/12/2016, 16/12/2016, 19/12/2016, 20/12/2016, 21/12/2016 e 22/12/2016, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 010.131, datado de 07/11/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 10 de novembro de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 544/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE

Conceder à servidora UIARA COSTA DE FRANÇA BARRETO CASTANHO, matrícula nº 41772, o direito de usufruir 06 (seis) dias de dispensa do trabalho nos dias 20/01/2017, 23/01/2017, 24/01/2017, 25/01/2017, 26/01/2017 e 27/01/2017, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 010.134, datado de 07/11/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 10 de novembro de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 545/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidor            a DEBORAH DE ARRUDA ISOTON, matrícula nº 41953, ocupante do cargo de Técnico Legislativo de Nível Médio, função Secretária, o direito de se ausentar do serviço por 08 (oito) dias, no período de 12/11/2016 a 19/11/2016, por motivo de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº 010.157/2016, datado de 08/11/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 10 de novembro de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 546/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidora GRACE EMANUELLE GUERREIRO DIAS ROCATTO, matrícula nº 41883, ocupante do cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior - Fisioterapeuta, 180 (cento e oitenta) dias de licença-maternidade, a ser usufruída no período de 05/11/2016 a 03/05/2017, nos termos do artigo 235, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, de 10 de setembro de 2008, de acordo com o que consta no Protocolo nº 010.199/2016, datado em 09/11/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 10 de novembro de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

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