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D.O. nº26900 de 16/11/2016
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ANUAL
D.O. nº26901 de 17/11/2016

PORTARIA 149 2016

D.O. nº26904 de 22/11/2016
Substituição de Pessoal

PORTARIA N.º 149/2016/GAB/SETAS/MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n.º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n.º 799, de 05 de outubro de 2007.

CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos Contratos,

RESOLVE:         

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social, abaixo discriminado:

Contrato nº 062/2016 LM ORGANIZAÇÃO HOTELARIA LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realização de eventos compreendendo serviços de hospedagem, locação de salas/auditórios e equipamentos, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social, especificamente a Secretaria Adjunta de Assistência Social. Fiscal: Maysa Souza Persona - Suplente: Graciele Maria De Meira Jesus.

Contrato nº 063/2016 LEITE & TUMELERO LTDA ME - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realização de eventos compreendendo serviços de alimentação e locação de equipamentos, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social, especificamente a Secretaria Adjunta de Assistência Social. Fiscal: Maysa Souza Persona - Suplente: Graciele Maria De Meira Jesus.

Contrato nº 064/2016 C L COELHO COMERCIO REPRESENTAÇÕES ME - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realização de eventos compreendendo, serviços em impressão e acabamento em material gráfico, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social, especificamente a Secretaria Adjunta de Assistência Social. Fiscal: Maysa Souza Persona - Suplente: Graciele Maria De Meira Jesus.

Contrato nº 065/2016 DAINA LIMA DE ALMEIDA - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realização de eventos compreendendo, Aquisição de Material de Consumo, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social, especificamente a Secretaria Adjunta de Assistência Social. Fiscal: Maysa Souza Persona - Suplente: Graciele Maria De Meira Jesus.

Contrato nº 066/2016 ORTHO SPORTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Objeto: Aquisição de Cadeira de rodas para a prática de basquetebol e cadeira de rodas de uso comum, para atender a Secretaria Adjunta de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Casa Civil. Fiscal: Dionizio Adilson Campos - Suplente: Hudson Luiz Abades Ferreira.

Contrato nº 067/2016 LM ORGANIZAÇÃO HOTELARIA LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e operacional para atender a demanda de eventos formativos da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social na Capital e Interior do Estado, compreendendo serviços de alimentação preparada e hospedagem. Fiscal pelo CEDCA: Lea Gonçalina Cardoso de Jesus - Suplente pelo CEDCA: Marciele Cristina Aires de Almeida. Fiscal pela Sup. de Promoção a Cidadania: Juliano de Souza Rabelo - Suplente pela Sup. de Promoção a Cidadania: Hugo Leonardo Schmitz. Fiscal pela SAAS - SSUAS: Wanderneia Pereira Assunção de Brito. Suplente pela SAAS - SSUAS: Cristina Souza Caputi.

Contrato nº 068/2016 CIRURGICA GONÇALVES LTDA - ME - Objeto: Aquisição de cadeiras de rodas, para atender a Superintendência de Acolhimento Social. Fiscal: Josiane Amanda Peres - Suplente: Joyce Rocha.

Contrato nº 069/2016 JOÃO DIAS RAMOS - EPP - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicações de matérias em jornais de grande circulação estadual e/ou nacional para atender a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS/MT. Fiscal: Marcos Stocco - Suplente: Dionizio Adilson Campos.

Contrato nº 070/2016 METHA SUPERMERCADO LTDA - ME - Objeto: Aquisição de Material de consumo, sendo, utensílios de cozinha, higiene e limpeza, para atender a todas as unidades da Secretaria de Trabalho e Assistência Social - SETAS-MT. Fiscal: Osvaldo Pinto Junior - Suplente: Manoel Gregório Neto.

Contrato nº 071/2016 COXIPO MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME - Objeto: Aquisição de Material de consumo sendo, material elétrico e hidráulico, para atender a todas as unidades da Secretaria de Trabalho e Assistência Social - SETAS-MT. Fiscal: Osvaldo Pinto Junior - Suplente: Manoel Gregório Neto.

Contrato nº 072/2016 KAZA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS E EVENTOS - EIRELE - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e operacional para atender a demanda de eventos formativos da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social na Capital e Interior do Estado, compreendendo serviços de locação espaço físico, serviços de sonorização e locação de equipamentos multimídia. Fiscal pelo CEDCA: Lea Gonçalina Cardoso de Jesus - Suplente pelo CEDCA: Marciele Cristina Aires de Almeida. Fiscal pela Sup. de Promoção a Cidadania: Juliano de Souza Rabelo - Suplente pela Sup. de Promoção a Cidadania: Hugo Leonardo Schmitz. Fiscal pela SAAS - SSUAS: Wanderneia Pereira Assunção de Brito. Suplente pela SAAS - SSUAS: Cristina Souza Caputi.

Contrato nº 073/2016 CAPRIATA DE SOUZA LIMA & SOUZA LIMA LTDA - ME - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços (Locação de Banheiro Químico, Som, Tenda, Iluminação, Climatizador, Palco, Serviço de Apoio a Eventos) e Fornecimento de Lanche, para realização do evento “Casamento Social”. Demanda da Secretaria Adjunta de Cidadania - SETAS. Fiscal: Juliano de Souza Rabelo - Suplente: Hugo Leonardo Schmitz.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 17 de Novembro de 2016.                    

(Original Assinada)

VALDINEY ANTÔNIO DE ARRUDA

Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social

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