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D.O. nº26901 de 17/11/2016
Temo de Cancelamento Processo 181441 2016
D.O. nº26901 de 17/11/2016

Publicação novembro 8

D.O. nº26902 de 18/11/2016
Termo de Cancelamento Processo 529121 2014

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 149/2016: SUINOBRAS ALIMENTOS LTDA CNPJ: 10.834.577/0002-33. PROCESSO Nº 511431/2016. O Poço Tubular será construído na Rodovia BR 010, km 96 ,BRCAO A, B, C - Zona Rural município de Rosário Oeste/MT. O uso da água será para outros usos - abate de suínos. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT: 14°50’04,8” de latitude Sul e 56°23’42,3” de Longitude Oeste; A Profundidade pretendida dos poços é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora deverá ser a Cyclo Comércio de Materiais Hidráulicos Ltda - ME e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é o Sr. Wilce Aquino de Figueiredo CREA: 1203890796 e ART nº 2597220. Essa autorização vigorará até 17 de maio de 2017 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 150/2016: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MISTA TERRA NOVA LTDA CNPJ: 24.702.037/0007-15. PROCESSO Nº 559737/2016. O Poço Tubular será construído na Rodovia BR 163 km 587 - industrial II no município de Terra Nova do Norte/MT. O uso da água será para indústria. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT: 10°35’49,73” de latitude Sul e 56°6’4,74” de Longitude Oeste; A Profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora deverá ser a PERSAN Perfuração, Sondagens e Saneamento Eireli e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é o Sr. José Romualdo Morceli CREA: 1200896912 e ART nº 2633173. Essa autorização vigorará até 17 de maio de 2017 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 151/2016: SOLARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA CNPJ: 25.252.691/0001-41. PROCESSO Nº 571624/2016. O Poço Tubular será construído na Rua dos Cariocas esquina com Rua Pedro Alexandrino de Lacerda santa Rosa no município de Cáceres/MT. O uso da água será para doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT: 16°2’39,30” de latitude Sul e 57°40’26,45” de Longitude Oeste; A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora deverá ser a Água Boa Poços Eireli - ME e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é a Sra. Débora Perozzo CREA: 1201163730 e ART nº 2629874. Essa autorização vigorará até 17 de maio de 2017 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

BERGAMASCHI & CIA LTDA, CNPJ: 79.810.099/0004-90, PROCESSO: 559934/2015. Município: Rondonópolis/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 16°30’25,28” S e Long. 54°38’56,90” W; Vazão máxima de bombeamento 6,90 m³/h por um período de 1,44 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10,00 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Doméstico/Outros Usos. Província Aquífera Bacia do Paraná, UPG P-5 CNARH nº 251.103 Validade do cadastro: 16/11/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

LONTANO TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 11.455.829/0002-86, PROCESSO: 92955/2015. Município: Rondonópolis/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 16°30’41,59” S e Long. 54°39’05,50” W; Vazão máxima de bombeamento 8,3 m³/h por um período de 1,096 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,10 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Doméstico/Outros Usos. Província Aquífera Bacia do Paraná, UPG P-5 CNARH nº 51.0.0085537-09 Validade do cadastro: 16/11/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

TRACTOR PARTS PEÇAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 03.090.842/0001-70, PROCESSO: 668876/2015. Município: Várzea Grande/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°38’31,2” S e Long. 56°08’03,4” W; Vazão máxima de bombeamento 0,255 m³/h por um período de 19,0 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,845 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Doméstico/Outros Usos. Província Aquífera Grupo Cuiabá, UPG P-4 CNARH nº 261.229 Validade do cadastro: 16/11/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

POSTO SAMUCA CUIABÁ LTDA, CNPJ: 03.399.046/0001-13, PROCESSO: 629133/2015. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°35’14,30” S e Long. 56°03’27,70” W; Vazão máxima de bombeamento 2,90 m³/h por um período de 3,0 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,70 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Doméstico/Outros Usos. Província Aquífera Grupo Cuiabá, UPG P-4 CNARH nº 249.322 Validade do cadastro: 17/11/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

ANTONINHO VARDELEI CAMERA, CPF: 572.243.071-49, PROCESSO: 618067/2015. Município: Comodoro/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 13°39’23,07” S e Long. 59°47’04,05” W; Vazão máxima de bombeamento 2,0 m³/h por um período de 2,5 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,0 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Doméstico. Província Aquífera Bacia do Parecis, UPG A-15 CNARH nº 254.976 Validade do cadastro: 17/11/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

A. GIMENES DE ALBUQUERQUE E CIA LTDA - EPP, CNPJ: 05.301.028/0001-82, PROCESSO: 678273/2015. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT-01 Lat. 11°51’47,7” S e Long. 56°04’11,10” W; Vazão máxima de bombeamento 6,0 m³/h por um período de 0,55 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,3 m³/dia, durante 7 dias/semana. PT-02 Lat. 11°51’46,3” S e Long. 55°34’16,0” W; Vazão máxima de bombeamento 4,0 m³/h por um período de 1,0 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,0 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Doméstico/Outros Usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11 CNARH nº 257.555 Validade do cadastro: 16/11/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

MECMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA - EPP, CNPJ: 05.900.520/0001-74, PROCESSO: 355944/2015. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 11°52’05,34” S e Long. 55°29’37,87” W; Vazão máxima de bombeamento 3,318 m³/h por um período de 1,50 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,977 m³/dia, durante 6 dias/semana. Finalidade de uso: Indústria. Província Aquífera Bacia do Parecis, UPG A-11 CNARH nº 51.0.0089242-94 Validade do cadastro: 17/11/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

KEZIMARY MORAIS CARVALHO OLIVEIRA ALVES, CPF: 698.963.051-53, PROCESSO: 547199/2015. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°35’59” S e Long. 56°01’40” W; Vazão máxima de bombeamento 1,613 m³/h por um período de 0,9 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,45 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Doméstico/Outros Usos. Província Aquífera Grupo Cuiabá, UPG P-4 CNARH nº 251.847 Validade do cadastro: 17/11/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

KALT SYSTEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 14.492.489/0001-70, PROCESSO: 524067/2015. Município: Várzea Grande/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°38’31,4” S e Long. 56°10’28,7” W; Vazão máxima de bombeamento 3,21 m³/h por um período de 1,34 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,0 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Doméstico/Outros Usos. Província Aquífera Grupo Cuiabá, UPG P-4 CNARH nº 250.267 Validade do cadastro: 17/11/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

CLÍNICA SALUTTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME, CNPJ: 09.128.971/0001-96, PROCESSO: 434292/2015. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°37’55” S e Long. 56°02’58” W; Vazão máxima de bombeamento 4,12 m³/h por um período de 1,144 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,713 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Doméstico/Outros Usos. Província Aquífera Grupo Cuiabá, UPG P-4 CNARH nº 51.0.0090195-95 Validade do cadastro: 17/11/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

JOSÉ CARLOS DOLPHINE, CPF: 715.355.789-04 PROCESSO: 367674/2015. Município: Campo Verde/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°36’54,92” S e Long. 55°11’19,08” W; Vazão: 7,0 m³/h em 7 dias/semana Finalidade de uso: Doméstico. POÇO ESCAVADO. Validade do cadastro: 16/11/2021.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requereram Outorga de Uso da Água Subterrânea:

CAIÇARA TENIS CLUB, CNPJ: 03.941.242/0001-78, PROCESSO nº 36666/2015. Município: Rondonópolis/MT. Finalidade de uso: Doméstico/Outros Usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT -16°27’42” S e 54°39’35” W; Vazão solicitada: 22m³/h - 0,68 h/dia.

MARTINI COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 24.956.245/0001-55, PROCESSO nº 367064/2014. Município: Agua Boa/MT. Finalidade de uso: Doméstico/Outros Usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT -14°01’39,6” S e 52°09’26,91” W; Vazão solicitada: 7,9 m³/h - 2,5 h/dia.

LATICÍNIO SÃO LUIZ LTDA-ME, CNPJ: 06.337.376/0001-72, PROCESSO nº 312163/2015. Município: Cáceres/MT. Finalidade de uso: Industrial. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT -16°02’25,56 S e 57°39’04,16” W; Vazão solicitada: 2,88 m³/h - 4,5 h/dia.

NÉDIO RISIERI GERMINIANI, CPF: 411.317.461-04, PROCESSO nº 228868/2015. Município: Sorriso/MT. Finalidade de uso: Doméstico e Diluição de Defensivos Agrícolas. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT -12°31’27,00” S e 55°56’39,60” W; Vazão solicitada: 7,0 m³/h - 9,22 h/dia.

ARMAZÉNS GERAIS VEDANA LTDA, CNPJ: 01.745.171/0001-02, PROCESSO nº 328083/2015. Município: Nova Ubiratã/MT. Finalidade de uso: Doméstico/Outros Usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT -13°02’22,50 S e 55°15’18,20” W; Vazão solicitada: 15,0 m³/h - 2,11 h/dia.

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