Aguarde por favor...
D.O. nº26900 de 16/11/2016
Termo de Arquivamento Processo 419454-2016
D.O. nº26900 de 16/11/2016

Publicação Novembro 7

D.O. nº26901 de 17/11/2016
Temo de Cancelamento Processo 181441 2016

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário:

Autorização nº 148/2016: GUSTAVO GASPAROTO CPF: 777.791.931-87. PROCESSO Nº 558775/2016. O Poço Tubular será construído na Rua da Imbuais nº 580 - Alphaville I - Jardim Itália município de Cuiabá/MT. O uso da água será para doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT: 15°35’33,62” de latitude Sul e 56°03’49,22” de Longitude Oeste; A Profundidade pretendida dos poços é de 70 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora deverá ser a Gome e Pacheco ltda - ME e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é o Sr. Mauricio de Sant’Ana Barros CREA: 1200681142 e ART nº 2632996. Essa autorização vigorará até 16 de maio de 2017 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

NORBERTO CAMBRI, CPF: 360.867.970-72, PROCESSO: 3572/2016. Município: Nova Mutum/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 13°51’18,0” S e Long. 56°08’20,1” W; Vazão máxima de bombeamento 5,1 m³/h por um período de 1,5 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,65 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Doméstico/Outros Usos. Província Aquífera Bacia do Parecis, UPG A-12 CNARH nº 258.087 Validade do cadastro: 11/11/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital