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D.O. nº26900 de 16/11/2016
AVISO DE ABERTURA CARTA CONVITE 0062016
D.O. nº26900 de 16/11/2016

PORTARIA Nº 743 2016 SDPG FERIAS 11 11 2016

D.O. nº26900 de 16/11/2016
PORTARIA Nº 744 2016 SDPG ALTERAÇÃO NA ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE CÁCERES MT

PORTARIA Nº. 743/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público ALBERTO MACEDO SÃO PEDRO, matrícula 100083, 15 (quinze) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 09.01.2017 a 23.01.2017, referente ao exercício 2012/2013, conforme procedimento nº. 566242/2016.

Art. 2º CONCEDER a servidora KARISE C. DE LIMA CRIVELLI, matrícula 100881, 02 (dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 03.11.2016 e 04.11.2016, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº. 545825/2016.

Art. 3º CONCEDER a Defensora Pública PATRICIA VIEIRA DOS SANTOS FERNANDES, matrícula 100710, 26 (vinte e seis) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 09.01.2017 a 03.02.2017, referente ao exercício 2015/2016, conforme procedimento nº. 564693/2016.

Art. 4º CONCEDER a servidora LARA DE OLIVEIRA, matrícula 100851, 04 (quatro) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 14.11, 16.11, 17.11 e 18.11.2016, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº. 564541/2016.

Art. 5º CONCEDER ao Defensor Público HUGO RAMOS VILELA, matrícula 100184, 02 (dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 21.11 e 22.11.2016, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº. 554429/2016.

Art. 6º CONCEDER a Defensora Pública ANA LEONARDA PREZA BORGES RIOS, matrícula 100016, 05 (cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 05.12.2016 a 09.12.2016, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº. 553891/2016.

Art. 7º CONCEDER ao Defensor Público RAFAEL RODRIGUES PEREIRA CARDOSO, matrícula 100343, 02 (dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 16.11 e 17.11.2016, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº. 556233/2016.

Art. 8º CONCEDER a Defensora Pública REGIANE XAVIER DIAS RIBEIRO, matrícula 100024, 02 (dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 14.11 e 16.11.2016, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº. 553892/2016.

Art. 9º CONCEDER a Defensora Pública THAÍS CRISTINA FERREIRA BORGES, matrícula 100716, 01 (um) dia de férias compensatórias a ser usufruída no dia 14.11.2016, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº. 554583/2016.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público HÉRCULES DA SILVA GAHYVA, matrícula 100035, 03 (três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 16.11, 17.11 e 18.11.2016, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº. 564924/2016.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público FERNANDO MARQUES DE CAMPOS, matrícula 100367, 04 (quatro) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 22.11.2016 a 25.11.2016, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº. 557901/2016.

Art. 12. CANCELAR 02 (dois) dias de usufruto de férias compensatórias do Defensor Público MARCELO DA SILVA CASSAVARA, que seriam usufruídas nos dias 31.10.2016 e 01.11.2016, concedidas através da Portaria n°. 690/2016/SDPG, conforme procedimento n°. 512156/2016.

Art. 13. CONCEDER ao servidor AARON VICENTIM, matrícula 100549, 01 (um) dia de férias compensatórias a ser usufruída no dia 14.11.2016, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº. 557671/2016.

Art. 14. ALTERAR o segundo período de usufruto de férias individuais da servidora DANIELE FERNANDA FOCHESATTO, que seriam usufruídas no período de 01.12.2016 a 15.12.2016, referente ao exercício 2015/2016, para como sendo as mesmas para o período de 09.01.2017 a 23.01.2017, conforme procedimento nº. 182493/2016.

Art. 15. CONCEDER ao Defensor Público WILLIAN FELIPE CAMARGO ZUQUETI, matrícula 100354, 03 (três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 26.10.2016 a 28.10.2016, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº. 545895/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 11 de novembro de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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