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D.O. nº28466 de 28/03/2023
PORTARIA Nº 370/2023/SDPG - Edital de Cumulação do Núcleo de Dom Aquino - Afastamento Médico Dr. Valtenir Luiz Pereira
D.O. nº28466 de 28/03/2023

PORTARIA Nº 371/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão Criminal Unificado das Defensorias de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

D.O. nº28466 de 28/03/2023
PORTARIA Nº 372/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Diamantino

PORTARIA Nº 371/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 20512/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR os Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos da Escala de Plantão Unificado das Defensorias Criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

12/07/2023 a 19/07/2023

Dr.(a): Silvia Maria Ferreira

Assessor(a) Jurídico(a): Alexsandra Angela Welter

02/08/2023 a 09/08/2023

Dr.(a): Odila de Fátima dos Santos

Assessor(a) Jurídico(a): Danilo Manfrin Duarte Bezerra

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 27 de março de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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